“Governo é contra PEC dos Combustíveis”, afirma Ricardo Barros

Apesar da assinatura dada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Bezerra (MDB-TO), à PEC dos Combustíveis no Senado, o governo mantém sua posição contrária à proposta que pretende zerar os impostos federais sobre combustíveis, segundo o líder da bancada governista na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). De acordo com Barros, o apoio de Flávio ao texto não representa mudança de posição do governo em relação ao assunto.

“O presidente da República disse ‘eu quero zerar o imposto sobre combustíveis’. Já o governo não tem como fazer isso, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Ricardo Barros. Uma alternativa explorada pela bancada em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir parte da tributação sobre o diesel, tendo em vista que seu valor impacta sobre o valor dos serviços de frete.

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Barros, porém, não descarta que o governo possa adotar uma postura em favor da PEC no futuro. “É uma iniciativa do parlamento, (…)o governo não participa dessa construção. (…) O governo só vai dar a opinião final no momento em que tiver o texto final”, ressaltou.

A PEC foi chamada por Paulo Guedes de “bomba fiscal” por conta do impacto previsto na arrecadação, com um prejuízo estimado em R$ 100 bilhões aos cofres públicos. De iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o texto ainda prevê repasses a municípios para mobilidade urbana, auxílio no pagamento do diesel e aumento no subsídio do gás de cozinha.

Apesar da resistência de Paulo Guedes, propostas de redução no preço dos combustíveis são de forte interesse de Jair Bolsonaro por conta do potencial eleitoral. A alta inflação nos últimos anos de seu governo é um dos fatores responsáveis pela sua perda de popularidade, e foi apontada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, como resultado do aumento nos preços da energia e de combustíveis.