O governo anuncia nesta sexta-feira (22) um novo bloqueio de R$ 5 bilhões no orçamento, totalizando cerca de R$ 17 bilhões em cortes de despesas em 2024. Essa medida visa cumprir a meta de déficit zero, com uma margem de tolerância de R$ 28 bilhões para mais ou para menos, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O bloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução orçamentária, seguindo um bloqueio anterior de R$ 13 bilhões. Até terça-feira, o governo divulgará um pacote de cortes de gastos, após reunião entre o presidente Lula e Haddad na segunda-feira (25).
“Nós vamos bater com ele a redação de um outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação, e, na reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar”, afirmou o ministro.
Haddad estima que haverá uma economia de mais de R$ 2 bilhões anuais com a reforma da Previdência militar, incluindo a implementação de idade mínima para aposentadoria e o fim de pensões para familiares de militares expulsos. O ministro afirmou que as medidas são suficientes para cumprir o arcabouço fiscal e já foram apresentadas a líderes do Congresso.
Leia também
A receita permanece conforme projetado, mas novas reduções de despesas são necessárias, ressaltou Haddad. A meta é zerar o déficit, com uma margem de tolerância de até R$ 28,8 bilhões. Atualmente a equipe econômica projeta um déficit de R$ 23,8 bilhões, valor que pode ser alterado com o anúncio do novo bloqueio. O governo bloqueia valores do Orçamento quando as despesas aumentam, de forma a manter a meta de gastos do arcabouço fiscal. O limite de crescimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação.