A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou neste domingo (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semiparlamentarismo no país. Em publicação no X, a parlamentar reforçou que o parlamentarismo já foi rejeitado pela população em duas ocasiões. Ela define que a proposta “é muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”.
O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de “semipresidencialismo”, a proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar. Quem…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 9, 2025
Entenda a proposta
Apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), a PEC 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. Dessa forma, o presidente da República, eleito por voto popular, dividiria o poder com o primeiro-ministro nomeado por ele, ouvindo as maiores bancadas da Câmara dos Deputados.
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Nesta disposição, o presidente concentra a figura de chefe de Estado e comandante das forças, ao passo que o primeiro-ministro, junto aos ministros, chefia o governo. Conforme a PEC, o papel de vice-presidente seria extinto.
“Entendemos, que, no mundo moderno de hoje não há mais espaço para esse presidencialismo arcaico praticado no Brasil, no qual uma autoridade concentra todo poder, confundindo as responsabilidades de chefe de poder e de chefe de Estado”, argumenta o deputado.
Luiz Carlos Hauly também acrescenta que o quadro institucional precisa ser revisto com “máxima urgência”, para que em casos de crise institucional, “o Brasil não venha a enfrentar as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de Collor e Dilma e acabam afetando, também todo o quadro econômico brasileiro”.
O texto, no entanto, aguarda despacho da Câmara dos Deputados, portanto ainda não está em tramitação.