Com a proximidade das eleições municipais, a Frente Parlamentar Ambientalista divulgou uma cartilha com orientações para auxiliar candidatos aos cargos de prefeito e vereador na formulação de propostas voltadas à proteção ambiental em seus municípios. As sugestões visam principalmente a implementação de medidas de enfrentamento à crise climática iniciadas a nível federal e que enfrentam dificuldades para integração municipal.

Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, apontou para a falta de instrumentos disponíveis para grande parte das prefeituras na elaboração de políticas públicas ambientais. “A grande maioria dos municípios do Brasil sequer têm um departamento, uma secretaria de meio ambiente”. A cartilha, denominada Plataforma Ambiental Eleitoral, busca instruir candidatos para que consigam construir esses instrumentos.

O deputado também chamou atenção para a demanda sobre gestores municipais de adequação às novas normas de adaptação às catástrofes ambientais. “Todo mundo vem observando o aumento da frequência e intensidade dos eventos climáticos. (…) Diariamente, quando se olha o noticiário internacional, algum evento extremo está acontecendo em alguma parte do planeta”, ressaltou. A plataforma também visa fornecer propostas para candidatos interessados em atender essa demanda.

A Plataforma Ambiental Eleitoral também apresenta caminhos para que os municípios consigam integrar suas próprias instituições de proteção climática e defesa do meio ambiente aos órgãos federais e estaduais que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente, bem como aos seus espaços de participação popular. “A gente ainda tem um déficit muito grande de instalação desse sistema no âmbito municipal”, relembrou o parlamentar.

A cartilha também oferece soluções que podem ser abraçadas por candidatos interessados em transição energética para uma matriz renovável, enfrentamento ao racismo ambiental, programas de combate à desinformação ligada ao meio ambiente, políticas de proteção de recursos hidrográficos, defesa de biomas, promoção do ecoturismo, participação popular na governança ambiental, gestão de resíduos sólidos, dentre outros setores.

Para além de tentar abastecer candidatos com informações voltadas à construção de propostas e programas eleitorais ambientais, a Frente Parlamentar Ambientalista também incluiu na plataforma uma lista de detalhes que os eleitores devem se atentar para averiguar o grau de comprometimento de seus candidatos à defesa do meio ambiente.

Ao lançar a plataforma, Nilto Tatto chamou atenção para o impacto da inclusão de políticas ambientais em programas eleitorais sobre o próprio sucesso das campanhas. “Até pouco tempo atrás, as pesquisas eleitorais demonstravam uma população brasileira preocupada com a agenda ambiental, mas ela não era definidora de voto. Nessas eleições, ela vai começar a ser mais definidora de voto, por isso a importância de se incorporar esse debate”, observou.

O líder ambientalista também destacou a importância da participação de gestores municipais para o sucesso da agenda ambiental. “O poder local é aquilo que está mais próximo, no ponto de políticas públicas, das pessoas, da comunidade. Por isso é tão fundamental”, declarou.

Confira a íntegra da Plataforma Ambiental Eleitoral: