A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) compareceu na manhã de terça-feira (8) ao Senado para se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com relator da Reforma Tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o senador Omar Aziz (PSD-AM). O objetivo do encontro, que reuniu um total de 10 prefeitos, foi a apresentação de um conjunto de propostas sobre a reforma, tema prioritário do governo que vem gerando embates entre a União e lideranças de estados e municípios em função de como os impostos serão repassados aos entes federativos.
De acordo com a FNP, o texto aprovado na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar prejudica cidades de maior porte no Brasil. Assim sendo, o objetivo da Frente é fazer uma articulação política para modificar o texto e conduzir o tema de modo mais favorável aos componentes do grupo durante a tramitação no Senado.
A FNP, que representa municípios com mais de 80 mil habitantes que representam 65% da população brasileira (ou 75% do PIB), contratou consultores técnicos para estudar o texto em tramitação e apresentar uma série de sugestões de alterações para expandir a autonomia dos municípios. O estudo com as propostas foi exibido ao presidente do Senado durante a reunião.
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“Do jeito que a reforma está os municípios vão perder autonomia e deixar de prestar serviços públicos à população e é tudo que não queremos. Nós temos 15 propostas que serão formatadas em três grandes propostas para que possam ser absorvidas pela relatoria e aprovadas pelo Senado para os municípios possam continuar servindo seus moradores”, disse Rogério Cruz, prefeito de Goiânia (GO) presente na reunião.
De acordo com Rogério, os recursos provenientes do ISS, que serão associados ao ICMS em um imposto único, são essenciais para Goiânia, assim como para outros municípios. “É preciso ampliar o diálogo para que o texto final atenda quem está na ponta, ou seja, os cidadãos que moram e trabalham nas cidades”, pontuou.
- Prefeitos convidados para a reunião da FNP no Senado:
1. Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e Presidente da FNP;
Publicidade2. Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP e 2º vice-presidente Nacional da FNP;
3. Sarto Nogueira, prefeito de Fortaleza/CE e VP Relações Internacionais da FNP;
4. David Almeida, prefeito de Manaus/AM e VP de Turismo da FNP;
5. Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco/AC e VP de Habitação Sustentável da FNP;
6. Arthur Henrique, prefeito de Boa Vista/RR e VP da SUDAM;
7. Álvaro Dias, prefeito de Natal/RN e VP de Desenvolvimento Regional da FNP;
8. Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e Secretário Geral da FNP;
9. Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e VP de Relações com o Congresso Nacional da FNP;
10. Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP e VP de Saúde;
11. Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB e 1ª Secretaria Nacional da FNP;
12. Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho/RO e VP de Relações com o Judiciário da FNP;
13.Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá/MT e VP da Região Centro-Oeste;
14. Jairo Jorge, prefeito de Canoas/RS;
15. Rogério Cruz, prefeito de Goiânia/GO e VP de Mobilidade Metropolitana;