Diante do conflito entre o deputado Daniel Silveira (União-RJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com o parlamentar para prestar apoio. Segundo o senador, Silveira é vítima de uma perseguição política inconstitucional, conforme afirmou em coletiva de imprensa.

“Há um senso no âmbito da política, quase que unânime, de um excesso que tem acontecido no tratamento específico do caso do deputado Daniel. Se formos tratar juridicamente, é muito óbvio que o que se quer é a continuidade dessa ação penal”, declarou o senador. Ao seu ver, Daniel Silveira é imputado com acusações que não são previstas no Código Penal. O deputado é acusado de incitar a violência contra os ministros do STF.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.

Flávio Bolsonaro considera que o deputado “está sendo impedido de exercer sua própria atividade de parlamentar”, e que a decisão do STF de proibí-lo de transitar fora de sua base em Petrópolis ou de Brasília o impede de entregar projetos a outros municípios, em especial os permitidos com emendas parlamentares, bem como de atender a categoria dos policiais militares, da qual é militante.

“Em ano de eleição, ele está impedido de ir atrás do voto. Uma decisão que está desequilibrando inclusive a concorrência durante as eleições, já que ele é candidato à reeleição”, apontou o senador, que apela ao ministro Alexandre de Moraes para que suste a ação penal contra Daniel Silveira, uma das condições determinada pelo deputado para sair da Câmara, onde está abrigado desde a terça-feira (29) para permanecer fora da jurisdição da Polícia Federal.

O senador também defendeu que seja levada ao plenário da Câmara dos Deputados o processo disciplinar de quebra de decoro de Daniel Silveira, já condenado pelo Conselho de Ética e Disciplina. Flávio Bolsonaro afirma que houve um acordo da Câmara com o STF na votação da primeira sentença, de suspensão de dois meses do mandato, de que a condenação em plenário resultaria em menor peso da ação penal, o que não foi cumprido. O deputado não confirmou se houve de fato tal acordo.

Cercado por um cordão de policiais legislativos, o deputado acompanhou Flávio Bolsonaro na coletiva. Se pronunciou apenas depois de encerrada a entrevista, quando retornou ao plenário para se manter fora do alcance da justiça. No caminho, afirmou que, se aceitasse a tornozeleira eletrônica, estaria “acabando com o legislativo”.

Confira a seguir o vídeo da declaração de Daniel Silveira após a coletiva: