O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) entregou o cargo de líder do governo após derrota do pleito à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. Mas antes de deixar o posto, depois de dois anos no papel de líder de Jair Bolsonaro no Senado, direcionou R$ 330 milhões em emendas parlamentares para a prefeitura de Petrolina (PE), cujo prefeito é Miguel Coelho (DEM), filho do senador.
Segundo reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, de 2016 a 2018 a região recebeu repasses de parlamentares equivalentes a R$ 90 milhões no total. Mas o cenário mudou em 2019 e 2020, quando a destinação de recursos aumentou cinco vezes, alcançando a marca de R$ 490 milhões. Desse total, 70% dos repasses foram indicação de Fernando Bezerra.
Em 2019, a verba destinada chegou a R$ 180 milhões, através de uma ferramenta conhecida como termo de execução descentralizada (TED). Em 2020, foram repassados mais R$ 150 milhões, oriundos das emendas de relator, do “orçamento secreto”.
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Ainda segundo a reportagem, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), outro filho de Fernando Bezerra, também enviou R$ 22 milhões para a cidade.
Em documento revelado pela Folha de S.Paulo, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Condevasf) comemorou os repasses e considerou que os períodos vividos pela companhia são “positivos, com expressivos incrementos na alocação e execução de recursos orçamentários, especialmente oriundos de indicações parlamentares”. O relatório foi enviado em maio para a Câmara Municipal de Petrolina, após um requerimento feito pelo vereador Gilmar dos Santos Pereira (PT).
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que “o senador apenas sugeriu a destinação do investimento, por se tratar de temas enquadrados no âmbito dos programas e ações do MDR”. A verba foi obtida pelo senador antes da existência das chamadas emendas de relator, por meio de negociações diretas com o ministério para direcionar o recurso discricionário da pasta. A autoria da indicação está registrada em documentos ligados ao TED que estão publicados no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.
PublicidadeProcurados pela reportagem, o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho não se manifestaram.