A morosidade e a complacência do Judiciário, do Ministério Público e do Congresso Nacional foram determinantes para que investigações sobre irregularidades atribuídas a mais de 560 parlamentares federais terminassem sem nenhuma punição. Os bastidores dessas articulações estão entre os destaques do livro Nas Asas da Mamata: a história secreta da farra das passagens aéreas no Congresso Nacional, que será lançado nesta terça-feira (17), às 19h, em live da Livraria Cultura no Instagram.
A obra, publicada pela Editora Matrix e assinada pelos jornalistas Eduardo Militão, Eumano Silva, Lúcio Lambranho e Edson Sardinha, resgata o protagonismo do Congresso em Foco na revelação do uso irregular de dinheiro público para viagens de turismo de políticos, familiares, amigos e cabos eleitorais. Miami, Nova York, Paris e Londres estavam entre os destinos favoritos dos parlamentares. A publicação da série, em 2009, resultou na mudança das regras da Câmara, uma economia anual, em valor da época, de R$ 25 milhões. A Casa restringiu o uso da cota aos deputados e, eventualmente, assessores.
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Apenas entre 2007 e 2009, o Congresso Nacional autorizou a liberação de 78 mil bilhetes sob suspeita, incluindo tarifas e taxas de embarque. Em outubro de 2020, essa movimentação correspondia a R$ 94 milhões. Os montantes relativos ao Senado referem-se apenas a uma amostra do que realmente se passou pela Casa. Praticamente nada voltou para os cofres públicos. Os valores devolvidos pelos políticos – boa parte com patrimônio milionário – não chegam a 1% do total.
“Os evidentes desvios de finalidade das verbas de transporte aéreo denotam a complacência da cúpula da Procuradoria-Geral da República com as práticas perdulárias de deputados e senadores. Um dos inquéritos arquivados atingiu 560 parlamentares, a mais ampla investigação contra políticos desde a redemocratização. No final, com idas e vindas, predominou a interpretação de que as regras internas permitiam aos titulares dos mandatos consumir os créditos aéreos como se fossem patrimônio privado, mostra o livro.
O último inquérito foi arquivado em 2019 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dias após ter sua recondução ao cargo preterida pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente também é um dos personagens do livro, por ter viajado em lua de mel com a primeira-dama, Michelle, para Foz do Iguaçu, em 2007, às custas do contribuinte, conforme mostrou o Congresso em Foco na última sexta-feira.
Dividido em quatro partes, o livro separa as informações sobre as viagens dos desdobramentos do caso na Justiça. Traça também um histórico de mudanças nas regras criadas pelo Congresso para transporte dos parlamentares. Ainda faz um apanhado dos grandes escândalos de corrupção desde a ditadura.
O episódio conhecido como “farra das passagens” foi revelado pelo Congresso em Foco em série de reportagens publicada em 2009. Um número imensamente maior de alvos investigados que a Operação Lava Jato e a CPI do Orçamento. A diferença, no caso da farra, é que ninguém foi punido e só uns poucos devolveram o dinheiro.
A série da farra das passagens rendeu a este site os prêmios Embratel na categoria de Jornalismo Investigativo e Esso de Melhor Contribuição à Imprensa. As reportagens repercutiram nos principais veículos de comunicação do país e até internacionalmente.
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