Após a ausência do lobista Marconny Albernaz, a CPI da Covid ouviu nesta quinta-feira (2) o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo. Ao longo do depoimento de Francisco Araújo a reunião foi sendo esvaziada pelos senadores. Os parlamentares do DF dominaram a bancada da CPI. O depoente negou a maioria dos questionamentos dos senadores e aproveitou a oitiva na Comissão para se esquivar das acusações que são feitas a ele na Operação Falso Negativo.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) assumiu a relatoria da CPI. Ele apresentou um organograma da Secretaria de Saúde do DF que Francisco Araújo disse desconhecer. Após o questionamento de Izalci, o depoente informou que estava à disposição da Comissão para falar sobre a operação Falso Negativo e não sobre a gestão da Saúde do DF e preferiu exercer o direito de ficar calado. Ele possui um Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que dá o direito de não responder perguntas que podem o incriminar.
Em alguns momentos, o depoente chegou a levantar a voz para alguns senadores e afirmar que o senador Izalci Lucas já foi seu aliado. A convocação do ex-secretário partiu do senador do PSDB. Apesar de não ser membro da Comissão, Izalci exerceu pressão na cúpula da CPI para convocar Francisco. O senador ocupa a vaga de titular na CPI após o afastamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) da Comissão.
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“Meu telefone foi apreendido. Mas eu quero pedir a esta Comissão que… À época do início da pandemia, o Senador Izalci me mandava diversas mensagens indicando pessoas. E eu sempre dizia: “entre, participa do certame”. Como o meu telefone está apreendido, eu gostaria que fosse requisitado o telefone do senador”, disse Francisco se referindo a indicações na pasta da Saúde do DF.
O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo negou relação com qualquer pessoa ligada à Precisa Medicamentos, farmacêutica ligada em negociações suspeitas de aquisição de vacinas pelo Ministério da Saúde.
“Não tenho nenhum tipo de relacionamento com a Precisa Medicamento. Não conheço os donos da empresa, eles participaram de um certame, como todos os outros”, disse.
Em resposta ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Francisco disse que a sua indicação para a secretaria de Saúde foi “técnica” e não política negando relações com o deputado Ricardo Barros (PP-PR) e partido Progressistas, a principal sigla do Centrão que domina o Ministério da Saúde.
Francisco Araújo admitiu que é padrinho de casamento de Fábio Gonçalves Campos. Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Campos tentou fraudar licitação para compra de equipamentos pela pasta.
“Ele [Fábio] utilizou nome da empresa de um amigo para vender seus produtos para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal”, apontou Renan.
Consequências para Marconny Albernaz
Antes da presença de Francisco Araújo, a CPI decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a condução coercitiva de Marconny Albernaz e a polícia legislativa passou a buscar o depoente, que está com o paradeiro não idenficado, para garantir que ele compareça ao colegiado nesta quinta. Os senadores encontraram um elo que liga o advogado ao filho 04 do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan.
Os senadores também estudam um pedido de prisão preventiva dele. “Estamos procurando a localização dele em alguns endereços de Brasília e caso não consigamos localizar ele, vamos pedir a prisão preventiva”, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Vieira disse afirmou que, quando a sessão for retomada, a comissão discutirá a prisão do lobista.
“Nós teremos a oitiva do ex-secretário do DF e ao mesmo tempo uma parte administrativa para votação de requerimentos – condução coercitiva e prisão provisória do Marconny”, disse o senador.
O pedido de condução coercitiva do advogado foi encaminhado pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM). No documento, a CPI pediu que fosse determinação com “máxima urgência”. O pedido deve ser analisado pela ministra do STF, Cármen Lúcia. Os senadores alegam que Faria tentou de tudo para não comparecer.
Apreensão de passaporte
No início da sessão, os senadores aprovaram o requerimento de retenção do passaporte do lobista Marconny. Também foi aprovado a proibição de que ele se desloque da cidade onde reside sem prévia autorização da comissão; que ele indique telefone e e-mail à CPI para que seja contatado, caso haja necessidade. O pedido havia sido formalizado pelo senador Randolfe Rodrigues, que também pediu a comunicação à Interpol. De acordo com o senador, o lobista estaria arquitetando uma fuga do país.
Entenda
Marconny é apontado pela CPI como suposto lobista da Precisa Medicamentos, empresa que se apresentou ao Ministério da Saúde como atravessadora na negociação para a aquisição da vacina indiana Covaxin. Tal contrato, cujas irregularidades foram denunciadas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e por seu irmão, Luís Ricardo, funcionário do Ministério da Saúde, acabou cancelado.
O lobista chegou a apresentar um atestado médico para não comparecer à CPI. Mas, de acordo com o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o médico que dera o atestado entrou em contato para dizer que pretendia cancelar o documento porque desconfiara da atitude de Marconny, imaginando que poderia ter havido “simulação” da parte dele. Diante da manifestação do médico, a CPI manteve o depoimento.
Além da atuação no negócio da Covaxin, a CPI deverá questionar o advogado sobre a sua relação com a família do presidente Bolsonaro. Jair Renan, filho do presidente, abriu uma empresa de eventos com a ajuda de Marconny. Conversas no telefone do advogado, obtidas pela CPI, apontam para mais de uma centena de mensagens trocadas entre Marconny e Jair Renan.
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