Depois de ficarem públicas as divergências do G7 – o grupo de senadores de oposição e independentes que compõe a maioria da comissão – quanto ao relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Covid ouve nesta terça-feira o seu último depoimento.
A partir das 10h, depõe na CPI Elton da Silva Chaves, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Os senadores querem saber de Elton se houve interferência política para que o Conitec retirasse da pauta a avaliação que faria sobre o uso do chamado kit covid, o coquetel de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da covid-19.
A informação de que o Conitec daria um parecer a respeito do uso do kit foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em seu primeiro depoimento à CPI. A tendência era que o Conitec acompanhasse a opinião da grande maioria dos especialistas no sentido de que os medicamentos, defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, são ineficazes para o tratamento da covid. Mas, sem maiores explicações, em vez de se reunir para dar seu parecer, o Conitec tirou o tema da sua pauta.
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Se o Conitec concluísse a análise e desse uma posição oficial contrária ao uso dos medicamentos, ficaria caracterizado o erro do governo federal em insistir na propaganda do kit covid. Assim, os senadores suspeitam que pode ter havido pressão para que o tema fosse retirado de pauta.
Confira a transmissão da CPI ao vivo:
Cloroquina sem consulta
Durante seu depoimento, Elton da Silva Chaves foi questionado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) sobre a orientação técnica emitida pelo Ministério da Saúde para que fossem receitadas medicações do “kit covid” para pacientes em fase inicial da doença. O depoente afirmou que não houve consulta do ministério à Conitec para que a orientação fosse aprovada. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prosseguiu na linha de raciocínio, e a comissão chegou a ter sido consultada posteriormente sobre o tratamento precoce, também recebendo resposta negativa.
Elton Chaves também afirma ter lhe causado surpresa a remoção do protocolo de enfrentamento à pandemia da pauta deliberativa na Conitec. “Nós estamos ansiosos para que tenhamos uma matéria definitiva sobre esse tema. (…) Nós queríamos já deliberar sobre essa matéria. Tinha que ser analisado por todo apelo e necessidade de harmonizar os profissionais na ponta. (…) Por isso a nossa surpresa”.
A demanda do Ministério da Saúde por um protocolo de atendimento da covid-19 inicialmente foi diluída ao longo de uma série de sessões da Conitec, que Elton Chaves afirma terem acontecido uma vez ao mês. No momento em que se abordou o uso de medicações no atendimento ambulatorial o tópico foi removido definitivamente de pauta e adiado para uma reunião que ainda não ocorreu.
Humberto Costa (PT-PE) avaliou que a obstrução da análise da Conitec é parte de um esforço do ministro da saúde, Marcelo Queiroga, para ganhar tempo para não ter que responder diante da inclusão do kit covid em tratamentos no Sistema Único de Saúde.
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