“O auxílio [emergencial] é muito importante, mas os valores já vinham gerando um impacto muito grande nas contas públicas, na dívida pública”, pontuou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista nesta terça-feira (1º). Na visão dele, a equipe econômica convenceu o presidente Jair Bolsonaro da necessidade de reduzir o valor do benefício de R$ 600 para R$ 300 nos últimos quatro meses do ano.
A redução do valor foi anunciada pelo presidente Bolsonaro na manhã de hoje e será encaminhada ao Congresso por meio de medida provisória (MP). Segundo Maia, não há urgência para votação do texto porque MPs têm vigência imediata a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O benefício se estenderá apenas até dezembro, devendo ser substituído pelo Renda Brasil, programa assistencial que irá absorver o Bolsa Família e cuja formatação final ainda está em gestação no governo. “Em algum momento o auxílio emergencial tinha que acabar”, ponderou Maia. “O importante era o governo ter tomado a decisão de encaminhar o que o governo e sua equipe econômica consideram possível”, disse.
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Queda do PIB
“Nós sabíamos que a situação da economia tinha tido forte impacto devido à pandemia. O que nós esperamos é que nos próximos meses nós possamos ter uma recuperação”, disse Maia ao comentar a retração de 9,7% do PIB no segundo trimestre. Segundo ele, é importante que o crescimento do próximo ano seja maior do que o projeto atualmente. “Quanto maior o crescimento nos próximos três, quatro anos, mais cresce o PIB e melhor para a administração da dívida contraída devido ao coronavírus, que não é um volume pequeno.”
Maia disse ser possível tocar as reformas tributárias e administrativa ainda este ano. “Eu sou otimista”, disse ele. O deputado afirmou que será dada a celeridade necessária à reforma administrativa, que deve chegar ao Congresso na quinta-feira (3).
O deputado afirmou também que, com as reformas e a regulamentação do teto de gastos, será possível organizar melhor o orçamento público para a criação de programas como o Renda Brasil. “Esses debates estruturais podem dar melhores condições para que os programas que o governo quer implementar possam ter um espaço maior no teto de gastos nos próximos dois anos”, avaliou.
Salário mínimo
Questionado sobre a definição do salário mínimo em R$ 1.067 para o próximo ano, sem aumento real pelo segundo ano consecutivo, o deputado afirmou que o governo trabalha com o orçamento possível, respeitando o teto de gastos e a arrecadação federal. “Nós não podemos, de forma nenhuma, num momento de crise, achar que aumentar as despesas acima da inflação é um bom sinal.”
“O ideal é que a gente pudesse estar avançando mais no salário mínimo, mas, com a economia caindo mais de 5% ao ano, a correção apenas pela inflação é o possível neste momento”, disse. Ele pontuou que ainda não se sabe a previsão de crescimento e de arrecadação em 2021.
