O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado. O nome do senador já estava entre o mais cotados nas bolsas de apostas políticas. Na manhã desta terça-feira (11), ele esteve em uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros líderes da Casa, onde foi sacramentado seu nome. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esteve no encontro.
Aprovada em votação histórica na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (6) e na madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos, a reforma tributária só deve ser apreciada em outubro pelo plenário do Senado. Antes do plenário, o texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Econômicos.
A reforma tributária é um dos principais projetos do governo. Pesou na escolha de Braga o fato de o senador ter o maior conhecimento e vivência política em temas tributários. Na semana passada, ele chegou a participar de encontros com o ministro da Fazenda e governadores, antes de o tema ser votado no plenário do Senado.
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O anúncio oficial de Braga será feito nesta tarde. Braga tem mais de 40 anos de atuação política, e foi líder do governo no Senado de 2012 a 2014. Em 2015, foi nomeado Ministro de Estado de Minas e Energia, permanecendo no cargo até abril de 2016. Exerce, atualmente, o segundo mandato no Senado Federal, sempre se destacando por sua capacidade de articulação e comando.
Esta parte da reforma aprovada pela Câmara e que agora chega ao Senado é focada no consumo. O governo e o Congresso defendem a reformulação como forma de simplificar, racionalizar e unificar a tributação, reduzindo assim a burocracia, e incentivar o crescimento econômico. Entre os principais objetivos da proposta, estão o fim da guerra fiscal, a desoneração das exportações, a segurança jurídica e a transparência. Pelo texto, o governo deve enviar uma proposta de reforma tributária sobre renda e patrimônio em até 180 dias após a promulgação da emenda constitucional.