Depois de mais de dois meses de trabalho e reuniões que somaram mais de 100, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária tornou público seu parecer na manhã desta quarta-feira (25).
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Inicialmente, Braga queria finalizar seu relatório em 27 de setembro. Depois, adiou para 4 de outubro. Mas também não conseguiu cumprir essa meta. A leitura do relatório ocorre em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já a votação, somente em novembro, para que os senadores tenham tempo de analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição.
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O senador protocolou o seu parecer no sistema durante a divulgação. A leitura na Comissão de Constituição e Justiça deve ser realizada na tarde desta quarta-feira (25). A votação deve ser realizada somente em novembro, depois da análise dos senadores sobre o texto apresentado por Braga.
Além dos temas que envolvem diretamente o mundo político, os regimes específicos atraem a atenção dos setores econômicos. A tramitação da reforma no Senado foi marcada por pedidos de diferentes setores para alterações no texto, incluindo pedidos para redução de alíquotas.
PublicidadeBraga já sinalizou que atendeu alguns pedidos. Um deles é o dos profissionais liberais. O lobby para a redução de alíquota de médicos, advogados e contadores, por exemplo, foi bem sucedido.
“É que você tem aqueles que são esses profissionais e estão no Simples, e você tem aqueles que estão acima do Simples, e aí a carga tributária aprovada pela Câmara aumentava o tributo sobremaneira para esses profissionais. Então, é aquele ditado ‘nem tanto nem tão pouco’”, disse Braga na segunda-feira (23).
A reforma tributária definirá como será o novo sistema tributário brasileiro. A PEC foi aprovada na Câmara em julho. Depois da análise na CCJ, irá para o plenário do Senado e, em seguida, voltará para os deputados analisarem as mudanças feitas pelos senadores.