Disputa pela presidência da Câmara e eleições paralisam votações

As votações no plenário da Câmara dos Deputados estão paralisadas. Em ritmo lento desde o início de setembro por conta do foco dos deputados nas eleições municipais, os trabalhos legislativos estão agora ainda mais fora da prioridade por conta de uma disputa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PP, Arthur Lira (AL), pela indicação para o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

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A queda de braço pela comissão antecipa um embate que deve se repetir em fevereiro de 2021, quando haverá a eleição para o sucessor de Maia na presidência da Câmara. Lira tem agido para tentar conseguir o posto e Maia pretende apoiar um aliado, como os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) ou Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Pelo acordo firmado no início do ano, o presidente da CMO seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que tem o apoio de Maia e do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com a saída de DEM e MDB do bloco majoritário da Câmara, Lira tenta indicar outro nome para a presidência da comissão: a deputada Flávia Arruda (PL-DF).

O deputado do PP obstruiu na terça-feira (5) os trabalhos do plenário por conta da não  instalação da CMO. Além dele, a oposição também obstruiu porque quer votar e modificar a Medida Provisória  1000/2020, que estende o auxílio emergencial com o valor de R$ 300 até dezembro. O governo trabalha para que a MP não seja votada e perca a validade, já que os quatro meses de duração do texto já são suficientes para que o benefício dure até dezembro. A oposição não aceita a estratégia e quer elevar o auxílio para R$ 600, valor que era pago até agosto.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, disse na semana passada, quando a instalação da Comissão Mista de Orçamento  foi adiada pela primeira vez, que o colegiado seria definido nesta semana mesmo que não houvesse acordo e que, na falta de consenso, a presidência seria definida pelo voto.

No entanto, nessa terça-feira (6) o funcionamento da comissão foi adiado mais uma vez. De acordo com aliados do presidente do Congresso, isso aconteceu porque o líder do PP, deputado Arthur Lira, elaborou uma estratégia para que a deputada Flávia Arruda tivesse mais apoio.

A ideia era permitir que senadores votassem para a escolha do presidente e com isso ampliar o apoio do grupo de Lira. Não há regra sobre quem pode votar e isso é definido pelo presidente da reunião que faz a eleição, mas a prática no Congresso é que haja um revezamento entre Senado e Câmara no comando e na relatoria.

Como no ano passado o presidente foi um senador e isso já estava pré-definido, apenas senadores votaram. Neste o ano o presidente será um deputado e por isso a escolha caberia aos integrantes da Câmara.

O regimento interno do Congresso não define que a escolha da presidência cabe a apenas a uma das Casas Legislativas e, para que apenas os deputados votem, isso ser precisa ser acordado na comissão. Defensores da candidatura de Flávia Arruda dizem que não há acordo e por isso os senadores podem votar para definir o presidente.

Além disso, os partidários da escolha da deputada do PL afirmam que Davi Alcolumbre não poderia usar isso como razão para o adiamento porque é algo teria que ser feito por meio de uma questão de ordem apresentada por algum congressista, algo que não aconteceu na terça porque a reunião não chegou a ter início.

O deputado Elmar Nascimento acredita ter o apoio da maioria dos deputados para ficar na presidência. “Vai para o voto, quem ganhou, ganhou, quem perdeu, perdeu. Vamosimbora, já está atrasando as coisas”, disse ao Congresso em Foco.

Aliados da deputada Flávia Arruda dizem que ela não tem lado na disputa entre Maia e Lira e afirmam que há uma amizade de 15 anos da deputada com o presidente da Câmara. A candidatura é um aceno para a bancada feminina. Nunca uma mulher foi presidente ou relatora da CMO.

Oposição não vai tomar lado na disputa entre Maia e Centrão

Vistos como fiéis da balança, os deputados da oposição não devem definir um apoio para qualquer dos lados que disputa a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). “A orientação nossa é que cheguem a um acordo. Nunca teve disputa em CMO. Eles cheguem a um acordo, estamos fora dessa disputa”, disse o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE) ao Congresso em Foco.

O petista reiterou que vai fazer obstrução enquanto a MP do auxílio emergencial não for votada. “Não aceitamos votar enquanto não for discutida a Medida Provisória 1000. Vamos ter um recesso em função da eleição de novembro. Nessa semana, nem na próxima tem mais sessão, deveremos ter sessão dia 20 e acho que depois só depois da eleição”, afirma o líder, ressaltando que ainda não há um calendário definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Apesar da declaração de que a esquerda não vai se envolver na disputa, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que faz oposição a Jair Bolsonaro, manifestou a apoio a Flávia Arruda.

O deputado Elmar Nascimento comentou sobre a ação do líder do PP na Câmara, Arthur Lira, de obstruir as votações na Casa Legislativa.

“Aí é problema do governo, o que tem na pauta é medida provisória. Estamos lá para votar. Se quiserem se juntar a oposição para obstruir o governo, quem tem cargo no governo e são base são eles. Aí é problema da articulação política do governo, misturar as coisas, obstruir uma pauta importante para o país e para o governo por conta de disputa de CMO. Eles que assumam as consequências do que estão fazendo”, disse ao site.

O deputado do PP atrasa os trabalhos como forma de pressão para que a CMO fique com o comando de Flávia Arruda. Aliados da deputada negam e dizem que a obstrução acontece porque as pautas que estão sendo emplacadas são apenas as que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer.

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