O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), marca o início da mais recente edição da “Virada Parlamentar Sustentável“, uma iniciativa liderada por frentes parlamentares socioambientais e respaldada por cerca de 80 organizações da sociedade civil. O evento promoverá uma série de seminários e audiências públicas ao longo do ano, visando aprofundar o debate sobre a urgência das mudanças climáticas e influenciar a agenda legislativa tanto na Câmara quanto no Senado.
Em sessão realizada nessa terça-feira (4), o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, ressaltou a importância do momento, especialmente diante dos recentes eventos extremos como a seca na Amazônia e as inundações no Rio Grande do Sul.
Virada Parlamentar 2023 gerou quase 90 propostas legislativas
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“Acredito que chegou a hora de uma mudança de paradigma: é crucial que deixemos de lado interesses individuais e passemos a pensar no bem coletivo da população brasileira. A história e as futuras gerações nos cobrarão por isso. Não podemos mais hesitar: é hora de coragem para agir de forma diferente e criar novos rumos para uma nação verdadeiramente comprometida com a agenda ambiental”, afirmou o deputado.
Tatto solicitou urgência na aprovação de propostas que tratam da formulação de diretrizes para os planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas, cidades resilientes a eventos extremos, educação climática, economia circular, uso sustentável do bioma marinho e inclusão da segurança climática na Constituição. Segundo ele, essas propostas estão estagnadas no Congresso devido a “interesses setoriais negacionistas”.
Os ambientalistas estão preocupados com as tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental e a possível extinção dos terrenos de marinha, que poderiam resultar na “privatização” das áreas costeiras.
PublicidadeO consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta, também alertou os parlamentares sobre propostas que enfraquecem o Código Florestal e colocam em risco a proteção de terras indígenas e unidades de conservação.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, ressaltou a necessidade urgente de uma mudança de perspectiva em relação à agenda ambiental. “O meio ambiente não deve ser apenas uma questão política, mas sim uma pauta humanitária neste Congresso Nacional”, alertou a deputada.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, anunciou uma paralisação das atividades neste 5 de junho como forma de pressionar o governo a atender às reivindicações por valorização da carreira responsável pela execução da política ambiental do país.
Na Câmara, o mês do Meio Ambiente também será marcado por uma exposição sobre os biomas brasileiros e audiências públicas para discutir temas como o “ponto de não retorno” no desmatamento da Amazônia e a natureza como sujeito de direito. O Dia Mundial do Meio Ambiente foi concebido durante a Conferência de Estocolmo, em 1972, como o primeiro encontro de cúpula para discutir o impacto prejudicial das ações humanas sobre o equilíbrio ambiental. (Com informações da Agência Câmara)