Em meio às discussões sobre a possível volta da ditadura militar, a ideia de convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte começa a circular nos corredores da Câmara. Deputados como Capitão Augusto (PL-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG) argumentam que a Constituição de 1988precisa ser revista porque tem excessos e está desatualizada. Eles já estudam até formas de como é possível fazer isso e prometem levar o assunto a outros parlamentares nos próximos dias.
“A Constituição de 1988 foi um grande erro. Inseriram muitas coisas ali. Cada capítulo tem vários erros”, argumentou o Capitão Augusto, que é presidente da bancada da bala. “Fizeram uma Constituição pensando no regime militar, pensando em preso político, aí deram mais direito do que dever. Afrouxaram a legislação. Ficou muito confusa. Então, tudo acaba sendo competência do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar e decidir”, acrescentou.
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O deputado ainda disse que, diante de todas as mudanças que já foram feitas na Constituição e diante do número de processos que ainda assim estão no STF, não adianta mais continuar atualizando a Carta Magna por meio de emendas constitucionais. “Nesses 30 anos, foram várias emendas e outras 3,5 mil já foram apresentadas. E nada no Brasil está funcionando – a saúde, a educação, a segurança, o pacto federativo. Então, você vê que não adianta mais fazer uma colcha de retalhos para ir acertando as leis. A única forma é convocar uma nova Assembleia Constituinte”, argumentou.
“A Constituição está cheia de remendos. E está muito atrasada no tempo. Precisamos adequá-la. Chegou a hora de renovar para evidenciar o que é direito e o que é dever, para que o país possa avançar”, concorda o deputado Fábio Ramalho.
Por conta desse pensamento, tanto o Capitão Augusto quanto Fábio Ramalho prometem conversar com outros deputados sobre a possibilidade de convocar uma nova Constituinte. “Vamos fazer uma reunião para pegar as assinaturas de quem tem interesse em convocar uma nova Constituinte”, contou o Capitão Augusto, referindo-se à bancada da bala, que conta com mais da metade da Câmara: 306 deputados.
O deputado já colocou até o seu jurídico para estudar a melhor forma de propor mudanças na Carta Magna. “A Constituição é tão ruim que não prevê isso. Não sei se é por plebiscito ou pelo Congresso”, explicou. “Eu acho que só pode ser convocada pelo presidente e nas próximas eleições. Mas vou conversar com os deputados. Vamos amadurecer a ideia para, quem sabe, levar ao presidente”, acrescentou Ramalho, que, por sua vez, ainda não conversou com o Capitão Augusto e deve dar início a esse debate com os deputados do seu partido.
PublicidadeO presidente da bancada da bala chegou até a disparar no Whatsapp uma campanha a favor das mudanças na Constituição para tentar angariar apoio a essa proposta. Na arte, a Constituição aparece sendo jogada na privada. “De cabo a rabo é uma lástima. Em cada capítulo tem vários erros”, justificou.
Questionados sobre o que deveria ser alterado na Carta Magna, os deputados não deram muitos detalhes. Mas indicaram que diversos artigos poderiam sair do texto para serem tratados por leis infraconstitucionais, que, juridicamente, estão num nível abaixo da Constituição. Para o Capitão Augusto, a previdência e as regras do funcionalismo público poderiam seguir essa lógica. “Deve ficar pouca coisa. Como nos Estados Unidos, que só tem uns 200 artigos. O resto deve ser tratado por leis infraconstitucionais para evitar a enxurrada de processos no STF, que tem tanto processo que se tornou o paraíso dos bandidos”, alegou o deputado, que, no entanto, defende a entrada da prisão em segunda instância na Constituição.
Já Fábio Ramalho diz que é preciso colocar mais deveres ao cidadão brasileiro. Na opinião dele, a Constituição traz muito direito para pouco dever. O deputado garantiu, por sua vez, que essa discussão não passa pela retirada de direitos. “É evidenciar o que é direito e o que é dever. Não é tirar direito de ninguém. Mas a coisa está exacerbada”, afirmou.
O Capitão Augusto garante ainda que a possibilidade de convocar uma nova Constituinte não deve ser relacionada às discussões sobre a volta da ditadura militar. “Aquela foi uma opinião isolada do Eduardo Bolsonaro. Todo mundo é contrário a isso. Foi um remédio naquela época, não vou nem falar de estava certo ou errado, mas é um tipo de remédio que não se utiliza mais, que nunca mais virá”, afirmou o Capitão Augusto, garantindo que só quer reforçar a democracia ao propor mudanças no texto constitucional. “Não é restringir direitos. É reforçar a democracia”, alegou.
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