Deputados usam guerra para defender mineração em terras indígenas

Com a guerra entre Rússia e Ucrânia, principais fornecedores de fertilizantes à base de potássio para o Brasil, parlamentares governistas encontraram a oportunidade de defender projetos de lei que legalizam a exploração mineral em terras indígenas da Amazônia. A posição se deve principalmente ao plano do presidente Jair Bolsonaro de escavar o potássio localizado nessas reservas.

Um dos principais defensores dessa ideia é o vice-líder do governo na Câmara, deputado Evair de Melo (PP-ES). “Na minha concepção, além de tentar outras fontes, o Brasil precisa destravar internamente os seus mecanismos de fertilizantes. (…) Até quando o Brasil vai ficar sentado em cima de suas reservas de potássio, principalmente na região amazônica, por conta de um discurso meramente ideológico? São terras indígenas, mas estamos falando de soberania”, declarou ao Congresso em Foco.

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Ex-líder do governo, o deputado Vitor Hugo (União-GO) também defendeu o uso das terras indígenas e criticou a oposição. “Não precisaríamos ser dependentes de importação de fertilizantes. Temos reservas de potássio na Amazônia. A esquerda fez o favor de inviabilizar a sua exploração com suas demarcações de terras indígenas e unidades de conservação que juntas somam mais da metade da região”, publicou em seu perfil no Twitter.

O deputado Sanderson (União-RS) também adotou o mesmo discurso. “Essa dependência dos fertilizantes estrangeiros precisa ser enfrentada e logo. Importamos 97% do potássio fertilizante. Sem ele a salvadora agricultura brasileira minguaria. Questões indígenas, alimentadas pela esquerda globalista, impedem a exploração das nossas próprias reservas”, defendeu.

Bia Kicis (União-DF) encontrou no temor pela falta de fertilizantes uma brecha para defender uma das pautas legislativas propostas pelo governo. “Nosso Projeto de Lei n° 191 de 2020, permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas. Uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas. Com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço”, declarou em suas redes.

No Senado, também há apelo para votação de proposta nesse sentido. “Mais do que nunca estamos vendo a necessidade de encontrar meios para que o Brasil atinja autossuficiência no agronegócio e deixe de depender da exportação de insumos que possuímos em abundância no país. Esse alerta vem sendo feito há muito tempo”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO).

Esse discurso é visto com preocupação pelo líder da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). “O que o governo quer é usar a justificativa dos fertilizantes para aprovar a mineração em terras indígenas”, disse ele ao Congresso em Foco. O deputado destaca que, mesmo sem a legislação desejada pelo governo, a Amazônia já é considerada um dos polos mundiais de exploração mineral.

O líder ambientalista também ressalta que, mesmo se aprovado, o projeto de lei que legaliza a exploração mineral de terras indígenas não seria capaz de solucionar a questão do potássio antes da guerra acabar. “Supondo que comece a faltar minério, ninguém conseguiria aprovar uma mina e montar a infraestrutura em menos de um ano ou dois. (…) Isso requer licenciamento, isso exige obras de acesso à mina, obras para escoamento do minério. Não é um processo simples”.

O Projeto de Lei 191/2020, citado pela deputada Bia Kicis, conta com um segundo problema de ordem legal, que também pode torná-lo inviável como solução para o desabastecimento durante a guerra: mesmo tendo sido incluído em fevereiro na lista de prioridades do governo para 2022, seu trâmite ainda se encontra em fase embrionária, estando ainda sob análise da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Para ser transformado em lei, o projeto ainda deve passar pela comissão para, em momento considerado oportuno pelo presidente da Casa, ser votado em plenário e então passar por processo similar no Senado antes de ser analisado pelo presidente da república.

Os obstáculos não impediram Jair Bolsonaro de se manifestar em defesa do projeto. “Em 2016, como deputado, discursei sobre nossa dependência do potássio da Rússia. Citei 3 problemas: ambiental, indígena e a quem pertencia o direito exploratório na foz do Rio Madeira. (…) Hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e agronegócio exigem de nós, executivo e legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”, declarou em suas redes sociais.