Diversos deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram seus perfis de redes sociais bloqueados por ordem judicial ao longo de seus mandatos em função do uso das plataformas para propagação de fake news. Grande parte, porém, encontrou meios para burlar essas restrições, não apenas conseguindo acessar seus perfis, mas também conseguindo publicar conteúdo, mesmo que para um público limitado.
Um deles é o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), cujos perfis foram bloqueados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, durante as investigações do Inquérito das Fake News. Para o usuário comum, suas redes sociais seguem bloqueadas. Para quem acessa por meio de um servidor estrangeiro, o parlamentar já segue ativo. “Desde que fui preso, as portas do autoritarismo imperam no Brasil”, disse em seu Twitter na última segunda-feira.
José Medeiros (PL-MT), que teve sua conta do Twitter suspensa na terça-feira (8), também permaneceu ativo para quem acessa como estrangeiro. “Existe censura no Brasil. Tive minha conta bloqueada ao exercer minhas atividades legais como deputado federal”, twittou no dia seguinte. Nos dois casos, as publicações conseguiram atrair compartilhamentos, comentários e likes, indicando que permanecem interagindo com seus apoiadores.
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Além de Daniel Silveira, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) também está há mais de um ano com sua conta tecnicamente suspensa. Bem menos ativo que os demais parlamentares restritos, o vice-líder do governo ainda segue publicando. Seu último post, de maio, faz chacota de um comercial da Volkswagen voltado para o público Lgbt+.
Confira publicações de deputados que conseguem burlar os bloqueios judiciais:
Fácil acesso
Diversas tecnologias de fácil acesso permitem ao usuário acessar esses perfis restritos, e também permitem com que os deputados permaneçam ativos mesmo com a suspensão judicial. A mais difundida entre elas é a VPN, sigla em inglês para rede virtual privada. Trata-se de uma espécie de “máscara” das informações da rede do usuário, que permite ao mesmo tempo camuflar sua identidade e alterar sua localização. Um usuário em Brasília consegue, por exemplo, acessar um site como se estivesse em Buenos Aires.
PublicidadeTrata-se de um serviço de baixo custo e muito utilizado para segurança digital pessoal e empresarial, e também para impedir sequestros de dados, e também para acessar sites que são restritos no país onde o usuário se encontra. Deputados com perfis bloqueados no Brasil conseguem com facilidade contratar um pacote de VPN e acessar suas redes sociais simulando um acesso fora do país, e interagir nas plataformas com outros usuários que também utilizam essa ou outras tecnologias que camuflam a localização.
Apesar de ser a mais popular, a VPN não é a única tecnologia que permite acessar um site
Um hacker e advogado digital consultado pelo Congresso em Foco que preferiu não se identificar conta que o uso desse tipo de situação cria “um dos maiores desafios jurídicos dos tempos modernos”. No meio digital, um conteúdo proibido em um país não necessariamente será proibido no outro, impossibilitando um bloqueio definitivo.
No início da internet, isso não era um problema. Os avanços tecnológicos mudaram isso. “Hoje, com as VPNs, Proxies e outros meios, criou-se um teletransporte digital, possibilitando que qualquer usuário esteja digitalmente em outro país não alcançado pela decisão”, explicou. E além de não haver proibição para essas tecnologias, o uso de algumas delas chega a ser recomendável para usuários que necessitam de reforço na segurança digital.