Deputada do PT será relatora da cassação de Brazão no Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA) designou a deputada Jack Rocha (PT-ES) como relatora do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro.

A parlamentar disputava a relatoria com e Joseildo Ramos (PT-BA),  Jorge Solla (PT-BA). Portanto, era garantida uma relatoria petista. A decisão do presidente do colegiado, no entanto, passou por desistências de outros parlamentares sorteados para relatar o caso de Brazão, preso desde 24 março por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente sorteados no Conselho de Ética, os deputados Bruno Ganem (Podemos-SP), Gabriel Mota (Republicanos-RR) e  Ricardo Ayres (Republicanos-TO) recusaram a relatoria.

Mesmo negando a função, Bruno Ganem e Ricardo Ayres votaram a favor da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. O deputado Gabriel Mota, por sua vez, esteve presente na sessão, mas não votou. Essa posição favorece o parlamentar preso, uma vez que eram necessários 257 votos pela manutenção. Ou seja, abstenções e ausências tinham o mesmo efeito do voto contrário à prisão.

Pré-candidato a prefeito de Indaiatuba, o deputado Bruno Ganem justificou a recusa sob o pretexto das tarefas envolvendo a pré-candidatura e as eleições municipais de 2024. Ricardo Ayres alegou ter recusado pelo fato de já ser relator em outro caso no Conselho de Ética. Já Gabriel Mota não justificou.

Sorteada na segunda rodada, juntamente com Jack Rocha e Joseildo Ramos, a deputada Rosângela Reis (PL-MG) foi mais uma que desistiu de relatar a cassação e foi substituída por Solla na lista tríplice.

Com a definição da relatoria no processo, agora cabe à deputada apresentar um parecer, em até dez dias, argumentando em favor do prosseguimento ou arquivamento da ação. Após essa etapa, um novo relatório deve definir pela absolvição ou cassação de Brazão. Os deputados votam no colegiado, mas a decisão final acontece no plenário.