A campanha aberta de artistas contra a possibilidade de o Congresso alterar os critérios para o pagamento de direitos autorais surtiu efeito. Pressionado, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) desistiu da mudança e anunciou que vai pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que retire a emenda sobre o assunto que apresentou a uma medida provisória.
O debate ganhou maior repercussão na terça-feira (5), quando Carreras participou de uma live com a cantora Anitta, que criticou duramente a proposta. A transmissão foi encerrada sob clima tenso (veja mais abaixo).
Cantores como Caetano Veloso, Daniela Mercury, Marisa Monte, Milton Nascimento e Alcione, além de algumas duplas sertanejas, pediram a Maia que não levasse adiante a proposta, que, segundo eles, reduziria o valor repassado a compositores pela execução pública de suas músicas.
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Anitta comemorou a decisão do deputado em seu Instagram, publicando a íntegra da nota divulgada por ele:
O deputado propôs a inclusão da mudança em uma medida provisória (MP 948/2020) que estabelece regras de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura durante a pandemia de covid-19. Maia recebeu apelo de artistas para que não indicasse Carreras para a relatoria da MP.
Atualmente os organizadores de espetáculos, públicos ou privados, são responsáveis pelo pagamento dos direitos autorais para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que repassa o dinheiro arrecadado para os compositores. Nesse caso, o contratante tem de pagar 10% do valor bruto da bilheteria. Em sua emenda, Carreras propôs que o percentual cobrado caísse pela metade, a 5%, e incidisse não mais sobre a bilheteria, mas sobre o cachê do artista contratado.
Nesse ponto havia ainda outra divergência entre as duas partes: os artistas contrários à proposta alegavam que a taxação recairia sobre o compositor; já o deputado sustentava que defenderia que o pagamento continuasse a ser feito pelo organizador do evento.
O Ecad se posicionou contra a mudança, argumentando que a alteração no critério reduziria o valor a ser recebido pelos compositores. “A emenda não só reduz a remuneração dos compositores, como tira a responsabilidade dos produtores dos eventos em pagar pelo direito autoral e a transfere para os intérpretes”, afirmou o órgão em nota.
Felipe Carreras, que é empresário do ramo de eventos, foi acusado pelos artistas de legislar em causa própria. O deputado disse ao Congresso em Foco que não vê nada de ilegal ou imoral no fato de atuar também como representante do setor na Câmara. Segundo ele, o atual modelo está inviabilizando os empreendedores culturais.
“Estou deputado, mas sou do setor de entretenimento. Tem deputado que é produtor rural e defende o setor e é assim em outras áreas. É normal defender o seu setor. Isso faz parte do ambiente democrático”, disse o parlamentar.
A produtora Flávia Lavigne, que preside a Associação Procure Saber, foi uma das líderes do movimento contra a emenda de Carreras. “Deixar de pagar a quem se deve, usando de subterfúgios para obter vantagens é uma das características de uma prática conhecida como ‘enriquecimento sem causa’. Não cabe aos devedores dos autores repassar suas obrigações para os artistas que as interpretam e muito menos colocar preço no que não lhe pertence”, afirmou Paula por meio de nota em nome da associação.
O momento mais tenso da discussão ocorreu na última terça, quando Carreras participou de uma live com Anitta. A cantora não aceitou as justificativas apresentadas pelo deputado para propor a mudança na lei. A cantora acusou o parlamentar de se esquivar do debate com os artistas.
“Colocar uma emenda para aprovação em urgência não é nenhuma forma de diálogo. Não acredito que seja justo. Imagine se nenhum artista tivesse visto isso? Ia ser aprovada a qualquer dia e não haveria diálogo. Pra mim, só é diálogo quando temos opção antes da coisa ser feita. Se não estivéssemos sempre fiscalizando, não teríamos a oportunidade de lutar e reivindicar isso”, disse a artista.
Carreras retrucou: “Em primeiro lugar, estou à disposição do diálogo. Em segundo lugar, eu falei com a representante do Ecad, que tem a outorga, que fala por vocês, porque eu não consigo falar com todo mundo. Com você eu posso falar amanhã, depois, com outros artistas, estou à disposição. Estou à disposição do diálogo. Estou do lado de vocês”.
Anitta reforçou seu descontentamento. “Eu não acho que você esteja, e essa é uma coisa que a gente não vai concordar. A gente não vai acabar esse debate jamais. Então, obrigada pelo seu tempo, a gente continua aí lutando, você daí, a gente puxa daqui, e vamos ver o que acontece”, afirmou a cantora ao encerrar a live (veja o debate abaixo).
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