O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para esta quarta-feira (4) uma sessão com deputados e senadores para analisar vetos presidenciais. Entre as matérias incluídas, a que causa maior discordância entre Executivo e Legislativo é o veto à desoneração da folha.
A prorrogação por um ano, ou seja, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos de mão de obra foi incluída pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em seu relatório da medida provisória que autorizou cortes de jornadas e salários. O veto do presidente Jair Bolsonaro faz com que a desoneração acabe no dia 31 de dezembro deste ano.
A tendência é que os congressistas derrubem o veto de Bolsonaro. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, disse ao Congresso em Foco que vai votar para que haja a prorrogação da desoneração.
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Apesar de estar marcada pelo presidente do Congresso, a realização da sessão ainda pode ser adiada. Em outras ocasiões, a votação dos vetos também chegou a ser marcada, mas foi cancelada instantes antes da sessão. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), um dos defensores da desoneração, afirmou que ainda não dá para garantir que a sessão marcada para amanhã acontecerá.
Davi Alcolumbre tenta desde o início de setembro convocar uma sessão para analisar a desoneração, mas o governo tem conseguido adiar a sessão.
Com o impasse em torno da queda do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, a Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) afirma que, sem a medida, o setor deverá cortar 500 mil postos de trabalho e perder R$ 2 bilhões em investimentos, provocando um verdadeiro apagão tecnológico.
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