O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou a congressistas que vai cancelar a sessão para analisar vetos presidenciais na terça-feira (17) e marcar outra para quarta-feira (18).
Por conta da disseminação do coronavírus, deputados e senadores ameaçam diminuir drasticamente o quórum, número mínimo de presença, das sessões desta semana.
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Na própria nota em que convocou a sessão para terça, o senador do DEM não descartou suspender as sessões do Congresso conforme evolua o alastramento da doença.
Em áudio enviado a aliados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu a deputados que puderem vir a Brasília que se encaminhem para capital federal, mas disse que não vai “ter sessão com mais de 300 deputados”. Maia também solicitou que acordos sejam construídos por telefone e não em reuniões presenciais.
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, cancelou audiências públicas marcadas para esta semana para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que corta temporariamente salários de servidores em momentos de crise.
Estavam previstas sessões de debate para terça-feira. Entre os convidados estavam o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o economista da Fundação Getúlio Vargas Samuel Pessoa.
A sessão da quarta-feira na qual o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) deve apresentar o relatório da PEC ainda está mantida.
Não está descartada a suspensão de todas as sessões da comissão nesta semana. Como teve contato com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), infectado com convid-19, a presidente da CCJ fez exame e aguarda até a terça-feira (17) para saber se contraiu coronavírus. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também teve contato com Trad e fez exame. “Aguardando o resultado do exame hoje à tarde para me decidir [se vai à Brasília]”, disse ao Congresso em Foco.
Líderes confirmam ida a Brasília, mas demonstram incerteza quanto a votações
O Congresso Nacional começa a semana com grandes incertezas por conta do alastramento do coronavírus.
Líderes partidários na Câmara e no Senado consultados pelo Congresso em Foco disseram que virão a Brasília, mas não souberam precisar se a sessão vai ter quórum. De acordo com eles, a dimensão da presença de congressistas em Brasília nesta semana só vai poder ser mensurada na noite desta segunda-feira (16).
Foram ouvidos o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), e os líderes no Senado do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), do PDT, Weverton Rocha (MA), e do PSL, Major Olímpio (SP).
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal editaram normas dispensando do trabalho grupos de congressistas e servidores que se encaixam. Deputados acima de 60 anos e senadores acima de 65 estão liberados da participação em sessões plenárias e reuniões de comissões. A medida de combate ao coronavírus pode ter consequências na agenda legislativa. Pelos critérios adotados nas novas regras estão dispensados 95 deputados e 26 senadores.
