O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que, por mais que não concorde, considera inevitável sua punição pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Não aceito que eu deva ser punido, mas sei que serei”, disse o parlamentar fluminense, durante sessão do colegiado nesta terça-feira (18) para tomar seu depoimento.
Daniel segue em prisão domiciliar por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que o prendeu em flagrante em fevereiro, após o parlamentar indicar ser a favor da prisão de ministros da corte, além de se mostrar de maneira favorável ao Ato Institucional nº5 (AI-5), o mais truculento de toda a ditadura militar. O deputado respondeu perguntas do relator do seu caso no Conselho, Fernando Rodolfo (PL-PE), e de outros parlamentares.
Questionado por Fernando Rodolfo se reveria trechos do controverso vídeo que motivou sua prisão, Silveira – que é policial militar de formação – disse ser “muito complicado” prever. “Posso dizer que sim, no momento que eu ofendi como eu estava em um momento de raiva, talvez eu revisse alguns adjetivos que eu utilizei”, afirmou. “Mas tem coisas que têm de ser classificadas como elas são. Naquele momento, na hora que eu estava bem passional, eu falei o que meu coração sentia”.
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O deputado disse ainda que mais que um direito, tem a obrigação de representar a sociedade por meio de seus pensamentos, indignados ou não. Ao questionar que trechos específicos, Daniel Silveira amenizou. “Retiraria os palavrões – porque tenho muitas pessoas que acompanham meu trabalho que são senhoras de idade e tiraram minha credibilidade. Apesar do palavrão não ser crime, ele choca.”
Daniel Silveira é réu no STF por conta de suas manifestações antidemocráticas. Ao relator, disse que não considera que estimulou a animosidade entre Forças Armadas e algum dos poderes constitucionais. No entanto, deixou transparecer novas críticas à corte. “Quando um ministro da Suprema corte vai lá critica um general, o que ele está querendo? É claro que se nós pegarmos o histórico de militante do MST, é ele que está incitando essa quebra de ordem”, disse, sem sinalizar qual dos ministros teria ligação com o movimento ou apresentar quaisquer provas. “Ele que está incitando essa quebra de ordem e não eu.”
Após as perguntas do relator do caso, Silveira foi questionado de maneira mais branda por correligionários no parlamento. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) questionou o colegiado se seria mesmo o caso de punição contra Daniel Silveira– que, em sua visão, “continuará sendo um excelente deputado, com algumas diferenças de comportamento que ele notou que precisa melhorar.”
O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do partido na Câmara, pediu que o Conselho de Ética faça uma reflexão sobre a questão: “Uma cassação seria o extremo inaceitável em nossa visão, e para eventual punição leva em consideração o fato que o Daniel já reconheceu que talvez tenha exacerbado em sua fala, que tem mantido uma postura discreta e mantido um mandato coerente”, concluiu.
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