O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), recuou e atendeu aos pedidos dos senadores para retirar do relatório final os crimes de homicídio e genocídio de indígenas atribuídos por ele ao presidente Jair Bolsonaro. As acusações serão substituídas, respectivamente, pelos crimes de epidemia com resultado de morte, cuja pena máxima chega a 30 anos, e por crime contra a humanidade.
“A questão pacificada é sobre o genocídio, que foi retirado. Acho que é uma boa atitude, o senador Renan Calheiros ouviu a argumentação de todos.”, disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), ao sair da reunião do chamado G7, grupo majoritário de oposição que comanda a CPI, após jantar no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na noite dessa terça-feira (19).
A atribuição do crime de genocídio era a grande controvérsia dentro da comissão e do grupo majoritário do G7. O presidente Aziz ressaltou que seria desnecessário manter a tipificação do crime de homicídio por já haver a caracterização do crime de epidemia com o agravante de resultar em morte.
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Antes, ao deixar o apartamento de Tasso, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) já havia adiantado que o documento havia passado por mudanças. “Foram feitos apenas ajustes, nada significativo. O tempo de cadeia proposto ultrapassa os cem anos. Então, ajustaram-se os tipos de crime para dar mais precisão”, afirmou o o petista.
Também foi excluído o pedido de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo crime de advocacia administrativa, por falta de provas conclusivas, segundo os senadores. O filho do presidente Jair Bolsonaro intermediou uma reunião entre o sócio-majoritário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Precisa era a empresa intermediária na compra da vacina Covaxin, cujo contrato foi cancelado após suspeitas de irregularidades e superfaturamento. Os senadores decidiram, no entanto, manter o pedido de indiciamento de Flávio por disseminação de fake news.
A lista de indiciados também sofreu alterações. O relator, Renan Calheiros, anunciou a retirada dos ndo secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, e do pastor Silas Malafaia da lista dos alvos de pedido de indiciamento. No lugar dos dois, foi incluída a agência de viagens Barão Turismo. Os senadores suspeitam que a empresa seja usada para lavagem de dinheiro pelo grupo Precisa.
PublicidadeO relatório será apresentado nesta quarta-feira (20) à comissão parlamentar de inquérito. Os senadores deverão votar o documento no dia 26 de outubro. As conclusões serão enviadas a diversos órgãos, como o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara e o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Na reunião também deverão ser lidos os relatórios paralelos dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), do G7, e dos governistas Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Esses três últimos vão isentar o governo federal de responsabilidade pelas mais de 600 mil mortes por covid-19 no Brasil.
A cúpula do G7 se reuniu na noite desta terça-feira no apartamento do senador Tasso Jereissati, na Asa Sul. Entre os presentes estavam os membros da comissão Renan Calheiros, Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Otto Alencar, Eduardo Braga e Humberto Costa. Além do grupo majoritário, os senadores Eliziane Gama, Alessandro Vieira e Rogério Carvalho também participaram.
Os últimos dias da CPI foram marcados por desavenças entre os senadores após o vazamento de trechos do relatório de Renan à imprensa.
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues, foi o responsável por intermediar a solução para que o grupo siga unido até o último momento das investigações. Randolfe se reuniu com Omar Aziz e Renan Calheiros para tentar acalmar os ânimos. O jantar foi oferecido por Tasso, tratado como o “decano pacificador” pelos colegas. Com as mudanças, o G7 marcha unido para a leitura e a votação do relatório da CPI.