A reunião desta terça-feira (26) da CPMI dos Atos Golpistas se dedica a votar em bloco os próximos seis convocados a deporem sobre as ações que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), afirmou que não haverá espaço para destaques, ou seja, todos os nomes propostos devem ser aprovados ou rejeitados de forma unânime.
Maia adiantou que um dos nomes a serem votados é o do diretor da Força Nacional de Segurança, José Américo de Souza Gaia, militar responsável pela guarda naquela data. Além do diretor, há chances de o responsável pelo Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional, Sandro Augusto de Sales Queiroz, ser convocado.
A convocação de representantes da Força Nacional de Segurança Pública é um pedido direto da oposição, que busca responsabilizar o ministro da Justiça, Flávio Dino, por omissão por não acionar a corporação para remover a turba de manifestantes bolsonaristas que invadiu as sedes dos Poderes.
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Como as últimas reuniões da CPMI foram prejudicadas por liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizaram a ausência do militar Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro implicado no caso das joias sauditas, e da subsecretaria da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Marília Alencar, a reta final da CPMI tem espaço para mais seis audiência com depoimentos.
Maia só considera a possibilidade de prorrogação da comissão se a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) pedir mais tempo. Contudo, a previsão de entrega do relatório segue sendo entre meados de outubro e começo de novembro. Os seis depoimentos restantes serão divididos em quatro a pedido do governo e dois de interesse da oposição.
Questão de justiça
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“[A votação em bloco] é uma forma que eu encontrei de submeter à apreciação do plenário essa questão da aprovação do comando da Força Nacional. Eu, sinceramente, por uma questão de justiça, acho que não faz sentido termos ouvido a Polícia Militar do Distrito Federal e várias pessoas do Exército através de várias pessoas que estavam lá no dia 8 de de janeiro e não termos ouvido ninguém da Força Nacional, que foi um tema recorrente nesses debates.”
O presidente também adiantou que a acareação entre Jair Bolsonaro e Mauro Cid não está prevista no acordo, assim como o pedido de Relatórios de Inteligência Financeira do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A votação é exclusiva para determinar os últimos a serem ouvidos pelo colegiado misto.
Segundo Maia, essa é a última tentativa de acordo e um esforço final no sentido de fazer com que prevaleça um equilíbrio entre os membros do colegiado, que em vários momentos da CPMI se desentenderam na hora de selecionar depoentes e votar requerimentos de documentos e de quebras de sigilo.
Bolsonaro
O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirma que o requerimento para convocar Mauro Cid novamente à CPMI já foi aprovado. Ele adiantou que, na reunião para tratar do acordo de convocações entre os membros do colegiado misto, o nome de Jair Bolsonaro está presente para ser votado como depoente na terça-feira.
Segundo Correia, não há mais dúvida em relação à participação do ex-presidente em todo o processo de tentativa de golpe de estado, baseando-se principalmente nas notícias referentes à delação do ex-ajudante de orndes Mauro Cid. O militar teria afirmado que Bolsonaro convocou uma reunião do comando das Forças Armadas para apreciar uma minuta do golpe após o segundo turno.
“Pelo que estamos sabendo, isso [o golpe] só não conteceu porque o o comandante do Exército Freire Gomes chegou a ameaçar de prisão o Bolsonaro se ele lavasse isso a diante.”
Já o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirma que o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, sempre deixou evidente que não pautaria nada referente ao Bolsonaro. “É um limite que ele coloca a partir da visão que ele tem. Na nossa compreensão, Bolsonaro está implicado nessa trama golpista, mas indiciá-lo ou não sequer depende de convocá-lo porque outros elementos comprobatórios vão se desenvolvendo.”
Vieira acrescentou que apresentou um requerimento de convocação de Tércio Arnau, ex-assessor do Bolsonaro, vinculado à secretaria da presidência. Arnaud é investigado em inquérito sobre as milícias digitais que o aponta como o operador estratégico do gabinete do ódio.