Em meio às discussões da CPMI dos Atos Antidemocráticos de 8 de janeiro nesta quinta-feira (22), o deputado Duarte Jr (PSB-MA), protagonizou uma discussão com o presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA) sobre o protocolo a ser adotado para lidar com depoentes que mentirem nas oitivas, ato que configura o crime de perjúrio. Maia anunciou que a decisão sobre quando utilizar ou não a voz de prisão caberá a ele, e que evitará fazer o uso desse mecanismo.
A discussão começou após uma questão de ordem de Duarte. “Apesar de o Código de Processo Penal estabelecer que qualquer do povo poderá dar voz de prisão diante do flagrante, como é que vai ser o procedimento aqui nesta Casa? Qualquer Deputado, qualquer Senador, diante do flagrante, poderão dar voz de prisão? (…) Será vossa excelência, enquanto Presidente desta CPMI, que irá dar voz de prisão e utilizar a Polícia Legislativa para conduzir aquele que em flagrante for encontrado?”, questionou.
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Em meio aos questionamentos, perguntou ao presidente se “vai ser duro dessa forma com quem mentir aqui (…) ou vai ficar como ficou na reunião passada”. A reunião citada foi o depoimento de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que se contradisse em suas respostas à relatora Eliziane Gama (PSD-MA) ao falar de seus processos disciplinares na corporação.
Na ocasião envolvendo o antigo chefe da PRF, após as reclamações da relatora sobre a possibilidade do depoente estar mentindo, Arthur Maia solicitou que Silvinei se retratasse, desta vez tentando responder da forma mais objetiva possível. Em sua resposta à questão de ordem de Duarte Jr, o presidente afirmou que o procedimento da véspera seria o padrão na CPMI. “Em se tratando de falso testemunho, é uma posição extremamente possível, absolutamente sujeita, admitida, em qualquer instante, que aquela pessoa que fez uma colocação possa se retratar, e foi o que aconteceu”, afirmou.
O presidente também alegou não enxergar com bons olhos o uso da voz de prisão contra depoentes. “Nós não fizemos aqui a prisão em flagrante de ninguém, até porque, deputado, não é do meu feitio utilizar de espetáculo circense para poder chamar a atenção, não é da minha prática. Esta Presidência não fará isso. (…_. Eu não vou prender ninguém aqui pra chamar a atenção da mídia”, declarou.
Maia garantiu que tomará “as medidas necessárias” em momentos em que, com base em seu “juízo de valor”, verificar que houve falso testemunho dos depoentes. Salvo essa hipótese, “quem determina a prisão em flagrante de delito, em flagrante por falso testemunho é a Presidência”.
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