A ideia do governo de recriar um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF divide os partidos. O Congresso em Foco consultou líderes e presidentes partidários e PSDB, PSB e DEM disseram que vão trabalhar contra a iniciativa. PT e PSL se mostraram favoráveis a apoiar a ideia.
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A ideia não tem consenso no Congresso e em um primeiro momento o governo concentra as discussões sobre a unificação de impostos sobre consumo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai entregar pessoalmente ao Congresso na próxima semana as primeiras sugestões do governo sobre a reforma tributária.
Ainda não está definida a alíquota do tributo porque o governo trabalha com o cenário de uma desoneração na folha de pagamento, ou seja, retirada de impostos cobrados sobre os empresários no pagamento de funcionários para bancar benefícios sociais, tanto parcial quanto total. O defendido inicialmente é que o tributo fique entre 0,2% e 0,4%.
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PublicidadeO presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse que a legenda vai trabalhar contra. “É uma perversidade com a população mais pobre do país. Nós votaremos contra”.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), também criticou a ideia. “Totalmente contra! Não há hipótese de votarmos qualquer proposta que implique aumento de impostos!”.
O deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB, seguiu a mesma linha. “Somos contra a nova CPMF. É um tributo regressivo. Precisamos de tributos progressivos”.
No entanto, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a sigla ainda precisa discutir a questão da reforma tributária como um todo.
“Não, imediatamente, precisamos examinar e nos posicionar sobre a reforma tributária como
um todo.”
O DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é quem mais trabalha contra a ideia. A sigla intensificou nesta semana uma campanha nas redes sociais contra o novo imposto. O perfil do partido no Twitter tem usado as hashtags #XôCPMF e #CPMFNao.
.@acmneto_ : “Quero deixar clara a posição do Democratas: SOMOS CONTRÁRIOS À RECRIAÇÃO DA CPMF. Não vamos aceitar aumento de impostos. O caminho não é sacrificar o setor produtivo. A CPMF é um péssimo imposto para o país”#cpmfnao #XôCPMF
— Democratas (@democratas) July 16, 2020
Maia também se manifestou contra nas redes sociais:
Não há espaço para debater uma nova CPMF. Nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos, independentemente de qual seja. A gente precisa aprovar um sistema mais simples, transparente e cobrar do Estado a prestação de serviços de melhor qualidade.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) July 16, 2020
O PT ainda não reuniu as bancadas no Congresso para falar sobre isso, mas o líder da Câmara, Enio Verri (PR), disse ser favorável.
“Já votamos favoravelmente à CPMF antes e eu particularmente aqui, o deputado federal Enio Verri, sou favorável a uma tributação que chamaria de imposto sobre circulação financeira na medida em que ele pegaria muito dinheiro de caixa 2”.
O deputado defende uma alíquota baixa e disse que é preciso estabelecer uma faixa de isenção para que os mais pobres não sejam tributados.
“Eu entendo que um imposto sobre circulação financeira, que seria a antiga CPMF, tem que ser cobrado para quem ganha mais de cinco salários mínimos, tem que ter a faixa de isenção, primeiro, e segundo tem quer ter um papel mais fiscalizatório do que arrecadatório, uma taxa baixa, só de cobrar uma pequena taxa vai aumentar muito a receita por conta das operações informais que ocorrem na economia e se utilizam do fluxo financeiro dos bancos”, declarou.
O presidente nacional do PSL e 2º vice-presidente da Câmara, Luciano Bivar (PE), defende a ideia. “O PSL tem uma emenda substitutiva bem definida”, disse ao site.
Bivar é autor de uma emenda substitutiva (íntegra) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A proposta regulamenta a unificação de todos os impostos federais, exceto o imposto de renda, em um único tributo sobre movimentações financeiras com alíquota de 1,611%.
O deputado General Peternelli (PSL-SP) tem uma proposta similar, mas também ficam de fora da unificação os impostos de exportação e importação e a alíquota é de 2,5%.
Alguns deputados do Centrão se mostraram dispostos a defender a criação de um tributo para compensar a desoneração da folha de pagamento. A estratégia para convencer os colegas do Congresso é fazer uma associação entre a criação do tributo e as condições para que o governo organize as contas públicas e tenha maneiras de implementar uma ampliação do Bolsa Família, em estudo por Guedes e que é batizada de Renda Brasil.
O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) é um dos que avaliam que a iniciativa pode ter apoio. “Penso que pode evoluir sim, dependendo de desonerações que possam vir acopladas”, disse.
Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado que já foi líder do partido, disse que a discussão sobre o novo imposto só é possível se for atrelada ao benefício social. “É bem provável que haja um encaminhamento deste e se atrelar a um programa de renda básica, renda mínima, acho que consolida”.
O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Zé Silva (MG), também defende o novo tributo. Ele, que é membro da bancada ruralista, disse que vai tentar trazer recursos do imposto para o setor do agronegócio.
“Vejo que é um tema que será pauta sim no Congresso. Vincular ao Renda pode ser uma opção. Mas terão muitos caminhos de vinculação, como por exemplo pretendo vincular todas transações do Agro e destinar recursos para assistência técnica”.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, evitou fazer comentários e disse que a bancada da sigla do Congresso ainda não se reuniu para debater o assunto.
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