O deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB) prestou depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (29). Ele foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do estado em 2020. A reunião foi marcada por troca de acusações entre parlamentares amazonenses, questionamentos a Vieira pela falta de indiciamento do governador do estado, Wilson Lima e acusações do deputado estadual contra o presidente da CPI no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) de corrupção.
Desde 2020 o governo do Amazonas é alvo de investigações da Polícia Federal por suspeitas de fraudes em aquisições emergenciais e desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia.
Diante as discussões entre Aziz e o depoente, os senadores da base do governo na CPI aproveitaram a dispersão para defender o presidente Jair Bolsonaro das acusações de crime de prevaricação cometidos nas denúncias de irregularidades do caso Covaxin.
Para o senador Telmário Mota (Pros-RR) há uma disputa política no Amazonas que desviou o foco na reunião desta terça-feira. “Hoje eu vi uma disputa política no Estado do Amazonas a toda prova, à flor da pele – à flor da pele.”,disse.
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Na semana passada, após as denúncias de irregularidades nas negociações da vacina indiana Covaxin, os parlamentares começaram a traçar uma nova linha de investigação.
Política do Amazonas
Com a resistência do depoente em responder o motivo da CPI não ter indiciado o governador do estado, Wilson Lima, Fausto respondeu que a causa foi a mesma que não levou o presidente da Comissão e ex-governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), ao indiciamento. Segundo Fausto, o indiciamento de Wilson Lima não aconteceu porque o governador já estava sendo julgado pela Procuradoria Geral do Estado.
De acordo com o deputado estadual, foram pagos R$ 1,5 bilhão em processos indenizatórios no governo de Aziz, mas o presidente informou que isso era da época do senador e também ex-governador Eduardo Braga (MDB-AM).
Eduardo Braga também se defendeu afirmando que não houve processos indenizatórios em seu governo no Amazonas.
Com a discussão entre os três senadores, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu interromper os seus questionamentos para o deputado Fausto. “Cabe a mim fazer perguntas sobre todo o período do enfrentamento da pandemia, mas nessa altura estão discutindo 2011, esse não é o meu papel de relator. Por isso, presidente, encerro as perguntas e estou satisfeito”.
Os senadores do Amazonas então se dedicaram a esclarecer as acusações que receberam no estado. “Eu quero falar com base no artigo 14 porque quando o deputado Fausto falou sobre eu não ter sido indiciado, o senador Heinze gargalhou como se ele tivesse feito um gol”, disse Aziz.
Ao esclarecer os fatos sobre o seu governo, o presidente da Comissão foi apontado como nervoso pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), da base governista.
A discussão chegou aos trending topics do twitter com o nome do senador Eduardo Braga. Os internautas que apoiam o governo ressaltaram o desentendimento na CPI. Entre eles, o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro.
Crime de prevaricação x defesa do governo
Enquanto os senadores do Amazonas discutiam a questão do seu estado, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu a palavra para defender o presidente Jair Bolsonaro da notícia-crime por prevaricação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28), pelo vice-presidente da Comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
Bezerra disse que Bolsonaro avisou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello sobre as possíveis irregularidades nas negociações das doses da vacina Covaxin, e que o então secretário executivo, Élcio Franco, providenciou as correções na invoice suspeita de pagamento irregular a offshore intermediária do acordo.
“Portanto, conclui-se que a notícia crime ora em análise não detém aptidão mínima nem justa causa idônea para o seu devido prosseguimento, uma vez que foi realizada uma avaliação cautelosa e criteriosa do Secretário-Executivo Elcio Franco acerca da denúncia de irregularidade contratual apresentada pelo Parlamentar Luis Miranda”, esclareceu Fernando Bezerra.
A manifestação do líder do governo causou tumulto na CPI.
” Eu queria só lembrar o Senador Fernando Bezerra e a todos, Presidente, que, com relação a essa questão, é muito mais grave o que envolve o Presidente da República. É muito mais grave, porque ele não só teve conhecimento, ele participou em todos os momentos. Deixa eu só lembrar…”, disse o senador Renan Calheiros.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro se defendeu das acusações dos irmãos Miranda afirmando que desconhecia o que acontecia dentro dos seus ministérios. Nos bastidores, fontes próximas ao presidente Bolsonaro acreditam que ele vai colocar a responsabilidade das negociações da Covaxin nas mãos do ex-ministro Eduardo Pazuello.
Novos requerimentos
Os senadores iriam votar nesta terça-feira (29) requerimentos para ouvir o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Os pedidos de oitiva acontecem após depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), na semana passada, quando o parlamentar afirmou que o presidente citou o nome de Barros ao ser alertado sobre um esquema para compra irregular de vacinas pelo Ministério da Saúde, mas o presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou na abertura da Sessão que os requerimentos serão votados nesta quarta-feira (29).
Na segunda-feira, Luis Miranda concedeu entrevista ao Congresso em Foco e voltou a falar dos alertas ao presidente sobre irregularidades no contrato da Covaxin.
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