Apesar da avaliação negativa da participação do poder executivo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), parlamentares que participaram do evento consideram que o encontro mundial de líderes propiciou o avanço de projetos de proteção ao meio ambiente na Câmara dos Deputados. Deputados também afirmam que a participação de parlamentares ajudou a reduzir a imagem negativa do Brasil no exterior.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a imagem do Brasil ao lidar com matéria ambiental já era uma preocupação de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, desde sua viagem a Roma, quando participou das preliminares da COP26. “Ele voltou muito espantado com a imagem que o Brasil tem hoje diante do mundo, e se mostrou muito disposto à aprovação de uma pauta com pegada ambiental”, afirmou.
Na avaliação do deputado, a COP26 já apresentou resultados sobre as atividades da Câmara. “A COP26 fez o Projeto de Lei 528/21 [que regulamenta o mercado de carbono andar com maior celeridade; deu maior celeridade ao projeto da deputada Kátia Abreu (PP-TO) que reduz o prazo para eliminar o desmatamento ilegal 2030 para 2025; deu certa celeridade à proposta de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) que introduz o direito à segurança climática no caput do Art.5º da Constituição. Então temos um ganho em que a COP26 influenciou a pauta”, citou.
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Rodrigo Agostinho (PSB-SP), líder da bancada ambientalista, concorda que houve avanço da pauta ambiental no Congresso após a COP26. Por outro lado, considera que os avanços até o momento foram poucos para que se consiga recuperar a reputação do Brasil nesse sentido. “Temos que fazer alguns gestos. (…) Tem bastante coisas que já podemos fazer, mas o Brasil precisa ir um pouco além. Precisamos, por exemplo, incentivar o uso de energia limpa, incentivar a pesquisa em energia limpa, passar por um processo de atualização em setores do agro”, afirmou.
Outro desafio que ganha força com a COP26 é garantir o orçamento necessário para que o Brasil alcance as metas climáticas prometidas ao mundo. “Precisamos de orçamento para enfrentar o desmatamento, enfrentar as queimadas, enfrentar o garimpo ilegal. Tudo isso precisa ser pensado”, declarou. Além disso, por conta da imagem negativa do país, o deputado considera que o parlamento precisa se preparar para demandas de rastreabilidade sobre produtos brasileiros.
Efeito em duas frentes
PublicidadeAo mesmo tempo que a PEC26 influenciou o debate no Congresso, o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon, avalia que a presença de parlamentares também influenciou sobre a imagem do país. “A nossa presença lá, tanto de parlamentares quanto da sociedade civil, mostrou que o Brasil não é o Bolsonaro e que o Bolsonaro não é o Brasil. Procuramos explicar na conferência que o que ocorreu nos últimos anos foi um erro histórico, e que ele certamente vai perder a próxima eleição.
Para o deputado, o impacto da COP26 na Câmara se dá na forma com que a questão ambiental passa a ser vista entre os parlamentares. “Se tiver mudado a opinião de alguns colegas sobre a urgência e necessidade de mudança da postura do Brasil, a conferência já terá servido para muita coisa”, disse ao Congresso em Foco.
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