O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Congresso em Foco que a maioria dos parlamentares oposicionistas é contrária à possibilidade de os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem um novo mandato. “A Constituição é clara ao vedar a reeleição na mesma legislatura. O espírito do legislador era evitar que isso ocorresse. Isso foi feito para evitar a eternização dos presidentes da Câmara e do Senado. Há assembleias em que os presidentes ficam por até dez anos”, afirmou.
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Para André, reeleição eternizará presidentes da Câmara e do Senado Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (4) ação do PTB que contesta a possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre de concorrerem a um novo mandato na mesma legislatura, o que é expressamente proibido pela Constituição. Mas há entendimento entre parte dos ministros, assim como da Advocacia-Geral da União, de que o tema é interno do Congresso e, por isso, cabe aos parlamentares decidirem sobre ele.
Davi já está em plena campanha para um novo mandato. Maia atua de maneira mais reservada, mas, caso a reeleição seja autorizada, é dada como praticamente certa sua candidatura.
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A oposição ainda não decidiu como atuará diante de uma eventual disputa entre um candidato de Maia contra o líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), mesmo com o alinhamento de Lira com o presidente Jair Bolsonaro. “Não existe veto a ninguém”, disse André Figueiredo. O importante, segundo André Figueiredo, é que o presidente da Casa atue com independência. “O próprio Maia quando se elegeu tinha o apoio de Michel Temer e do PSL de Bolsonaro. Mesmo assim atuou com independência”, considera o deputado pedetista.
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