Por 10 votos a 2 e uma abstenção, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (1), pelo arquivamento de um processo aberto sobre a deputada Soraya Manato (PTB-ES), aliada do presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi apresentado pelo deputado Marcelo Moraes (PL-RS).
Soraya era acusada pelo PT de quebra de decoro parlamentar por publicar declarações ofensivas contra o senador Humberto Costa (PT-PE). No documento de acusação foram citadas duas postagens feitas pela deputada no Facebook em fevereiro de 2021. As publicações foram arquivadas.
Em sessão, a deputada classificou o assunto como “irrelevante” e que é um “desrespeito” perder tempo analisando o caso no Conselho de Ética. “Infelizmente esse senador parece que não tem o que fazer em Brasília a não ser tumultuar o Brasil e o governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.
Ainda cabe recurso contra a decisão de arquivamento ao plenário da Câmara.
A casa ainda precisa deliberar sobre três processos movidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Veja quais são:
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– Representação 11/22 – Em ação contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o PT acusa o parlamentar de comentar e curtir postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (SP).
Relator: deputado Diego Garcia (Republicanos-PR);
– Representação 12/22 – Em ação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o PT acusa a parlamentar de postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (PE).
Relator: deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA);
– Representação 16/22 – Em ação contra o deputado Heitor Freire (União-CE), o PT acusa o parlamentar de constranger a direção e o corpo docente de escola em Brasília para a retirada de trabalhos escolares de mural que tratavam de violência policial.
Relator: deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).
O colegiado ainda deverá ter um sorteio de nomes para completar as listas tríplices destinadas à escolha do relator dos processos referentes às Representações 8/22, 17/22 e 20/22 (21/22 e 22/22 – apensadas), em substituição ao deputado Adolfo Viana (PSDB-BA).
Viana pediu pela retirada de seu nome das listas depois de ser escolhido líder do partido tucano na Casa.