O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), sua primeira reunião do segundo semestre de 2023. A abertura dos trabalhos se dá com pauta cheia: dez deputados já apresentaram seus relatórios preliminares, que serão julgados pelo colegiado. Entre os processos pautados, estão as representações contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), e Nikolas Ferreira (PL-MG), do campo bolsonarista, e as deputadas do Psol Talíria Petrone (RJ), Fernanda Melchionna (RS) e Célia Xakriabá (MG).
Carla Zambelli responde por quebra de decoro por seu comportamento na audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara, no último mês de abril. A audiência foi marcada por brigas intensas entre deputados da oposição e da base. Em meio ao confronto, Zambelli se dirigiu ao deputado Duarte Jr (PSB-MA), e disse “vai tomar no c*”. Os escreventes da Câmara identificaram a fala, e registraram a presença de palavras de baixo calão nas notas taquigráficas.
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Eduardo Bolsonaro responde no Conselho de Ética por ameaçar outro parlamentar. Em uma discussão na Comissão de Trabalho, também em abril, o deputado Marcon (PT-RS) chamou de “fake” a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em sua campanha eleitoral de 2018. Eduardo se irritou e levantou a voz contra o deputado: “Vou dar uma facada no seu buxo e quero ver o que você vai fazer”.
Em seguida, Eduardo Bolsonaro lançou uma série de xingamentos contra Marcon, até que se levantou e se encaminhou até ele. Os demais parlamentares seguraram o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele não agredisse o petista. Enquanto os colegas tentavam acalmá-lo, Eduardo permaneceu xingando Marcon. “Perco meu mandato, mas perco com dignidade”, declarou antes de se retirar da comissão.
O caso de Nikolas Ferreira já foi no plenário da Câmara. No dia da mulher (8 de março), tradicionalmente a Casa dá prioridade aos pedidos de inscrições de mulheres para utilizar a tribuna no período de discursos parlamentares. Nikolas, buscando fazer chacota da presença de mulheres trans, se inscreveu e vestiu uma peruca para falar, afirmando que se sentia mulher e que deveria ser chamado de Nicole para proferir um discurso contra o feminismo.
Outro processo que ganhou grande repercussão e que está na pauta para a reunião é o de Márcio Jerry (PCdoB-MA), que responde por assédio sexual. Na reunião de abril com Flávio Dino, em meio à briga entre os parlamentares, Jerry se aproximou da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) pelas costas e, abrindo espaço em seu cabelo com o rosto, falou em seu ouvido.
PublicidadeZanatta acusa Jerry de ter apoiado seu corpo no dela, e de ter cheirado seu pescoço. O deputado já alega ter se aproximado apenas por conta do barulho na sala, e que tentava alertá-la sobre o risco de confrontar Lídice da Mata (PSB-BA), uma das parlamentares mais experientes do Congresso Nacional. As câmeras de segurança registraram sua aproximação, mas não conseguiram capturar o que foi dito por ele naquele momento.
Também estão em pauta três processos abertos contra deputadas que se levantaram contra o projeto de lei que institui o marco temporal das terras indígenas. Fernanda Melchionna, Talíria Petrone e Célia Xakriabá estão entre as deputadas que chamaram de “assassinos” os defensores do projeto, visto com preocupação por entidades de proteção aos direitos dos povos originários.
As três respondem por quebra de decoro, bem como outras três deputadas, uma do Psol e duas do PT, que fizeram parte do movimento de oposição ao projeto. As seis foram alvo de representações encaminhadas em tempo recorde ao Conselho de Ética, e acusam o presidente Arthur Lira (PP-AL) de ter acelerado o processo visando uma retaliação pela posição adotada por elas durante as discussões do projeto. Elas também alegam que são vítimas de violência política de gênero.