O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (27), pelo arquivamento da representação da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) contra Márcio Jerry (PCdoB-MA), acusado por ela de importunação e assédio sexual. No entendimento do relator, Ricardo Maia (MDB-BA), não houve intenção libidinosa na forma com que o parlamentar se aproximou de Zanatta no episódio que deu origem ao processo.
O caso em questão diz respeito à visita do ministro da Justiça, Flávio Dino, à Comissão de Segurança Pública da Câmara em abril. A reunião foi encerrada com tumulto entre deputados governistas e oposicionistas, momento em que Márcio Jerry foi gravado se aproximando de Zanatta pelas costas e sussurrando algo em seu ouvido. As versões sobre o que foi dito e sobre a forma com que o deputado se aproximou variam.
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Na versão de Zanatta, o parlamentar do PCdoB teria cheirado seu pescoço e dito “são 40 anos de mandato”, a fim de intimidá-la. Na versão de Márcio Jerry, ele estaria tentando alertar a deputada sobre a experiência da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que discutia naquele momento com a bancada do PL. Ele nega ter cheirado o pescoço da deputada, e argumentou que a forma com que se aproximou se deu em função do tumulto que acontecia na sala.
Ricardo Maia acatou a versão do deputado, e clamou pelo fim da hostilidade entre os dois. “Respeito a Júlia Zanatta, deputada, (…) [mas] não vi a conduta da denúncia de assédio. Mas vi na conduta de um deputado, do espaço compreendido da mulher de não se aproximar, que errou. Mas seria um erro de um diálogo, não de acusar a senhora aqui no Conselho de Ética”, afirmou.
No fim, 10 deputados votaram pelo arquivamento da ação, e cinco pela sua manutenção. Todos os votos contrários ao arquivamento foram proferidos por parlamentares do PL, partido de Júlia Zanatta.
Ricardo Maia aproveitou a oportunidade para reforçar o recado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmando que em breve o Conselho de Ética adotará uma postura rígida com relação às denúncias de quebra de decoro na Casa. Apesar do anúncio feito pela Mesa Diretora ainda em fevereiro, nenhum deputado sofreu qualquer condenação por parte do colegiado em 2023.