A medida provisória que substitui o programa social Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última segunda-feira (9), já recebeu mais de 400 emendas de congressistas. A maioria delas propõe aumento no valor ofertado pelo programa.
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou uma alteração para que o valor do benefício chegue até a R$ 1.200 por família, quatro vezes o montante especulado. O custo do benefício atualmente é em média R$ 189 por beneficiário.
“A pessoa provedora de família monoparental receberá, mensalmente, duas cotas do Auxílio Brasil”, diz o texto da deputada. A parlamentar também propõe duas cotas para mulheres vítimas de violência doméstica.
Alguns parlamentares justificam estipular um valor para o programa porque a MP não estabelece qualquer previsão. O custo ainda precisa ser definido após a aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso. O presidente Bolsonaro e o ministro da Cidadania, João Roma, falam em oferecer até R$ 300,00 para os beneficiários, mas a equipe econômica do governo acredita que o valor terá de ser ainda menor.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) propõe que o saldo do Auxílio Brasil seja retirado do corte de 20% do salário dos servidores públicos que ganham a partir de R$ 20.000. Além disso, ele apresentou uma emenda pedindo que o valor do Auxílio seja um terço do salário mínimo atual, que está em R$ 1.100, 00.
“Estamos enfrentando uma situação curiosa: de um lado, a miséria aumenta, tornando necessária a implementação de programas sociais como os referidos nesta medida provisória; de outro, agentes públicos têm remuneração muito maior do que a oferecida pela iniciativa privada”, justificou o parlamentar.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que propôs um benefício de R$600, defendeu o valor do ajuste para compensar a falta de regulamentação do programa Renda Básica de Cidadania, que prevê um auxílio mensal a todo cidadão brasileiro
“Na ausência desse interesse pelo Executivo, é fundamental que pelo menos seja assegurado um “piso” de benefícios por unidade familiar, de R$ 600,00, ou que o valor do benefício corresponda a pelo menos a diferença entre o salário mínimo e a renda familiar total”, argumenta Paim.
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Outros parlamentares aproveitaram a MP para sugerir outros tipos de auxílio. O deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) propôs o “Auxílio Esporte Universitário”. “O pagamento do benefício a alunos universitários que praticam modalidades esportivas é fundamental, pois além de influenciar nos estudos, também pode revelar grandes atletas para o cenário nacional”, justifica o deputado.
Quase todos os partidos apresentaram emendas para alterar o novo Bolsa Família. O PT é autor da maioria dela, à frente do PDT. PSDB, Rede e Cidadania também estão entre as legendas que mais propuseram emendas.
A MP do Auxílio Brasil é uma das apostas do Planalto para a recondução do presidente Jair Bolsonaro ao cargo. A ideia é tirar a imagem dos governos petistas do programa social Bolsa Família, a maior marca da gestão do ex-presidente Lula, possível adversário de Bolsonaro nas eleições de 2022.
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