Com dois parlamentares do DEM, partido alinhado à pauta reformista do governo Jair Bolsonaro, no comando da Câmara e do Senado, o Congresso dá início à 56ª legislatura (2019-2023) em sessão solene em curso no plenário da Câmara (veja no vídeo abaixo). Eleitos para as presidências da Câmara e do Senado no próximo biênio (2019-2020), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador de primeiro mandato Davi Alcolumbre (DEM-AP), que neste sábado (2) derrotou Renan Calheiros (MDB) com apoio de governistas e líderes da oposição, discursaram ao lado de autoridades do Executivo e do Judiciário.
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Além do presidente do Senado, a que coube presidir os trabalhos da sessão solene, e de Rodrigo Maia, participaram da solenidade o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o ministro da Justiça, Sérgio Moro; e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – que, responsável pela articulação que resultou na vitória do correligionário Davi Alcolumbre, levou ao Congresso a mensagem oficial do presidente da República.
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Veja a íntegra da sessão solene:
Na Mesa do plenário, Davi Alcolumbre apareciam lado a lado desde a decisão do ministro do STF que, com base no regimento interno do Senado, manteve secreta a votação da eleição para o comando da Casa. Em tese, a liminar, expedida na madrugada de sexta para sábado, favoreceria Renan em detrimento de Alcolumbre, mas um movimento de exibição de cédulas durante a votação acabou por constranger senadores a anunciar voto no senador do DEM, devido ao histórico de denúncias de corrupção que acomete Renan há anos.
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Antes da leitura da mensagem presidencial, que coube à 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ), o Hino Nacional foi executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. No gramado em frente ao Congresso, tiros de canhão marcaram o início da legislatura, como também faz parte do rito de abertura dos trabalhos.
Na mensagem presidencial (leia a íntegra), Bolsonaro disse que seu governo federal, em parceria com o Legislativo, deve manter a administração pública focada nas necessidades da população. “Nós – Executivo e Legislativo – temos grandes responsabilidades. É hora de a administração pública voltar a servir, a resolver os problemas da Nação. O Estado brasileiro, ao longo do tempo, foi se voltando muito para si e pouco para a sociedade”, declarou Bolsonaro na mensagem lida pela deputada Soraya Santos.
Em seu discurso, Toffoli defendeu um novo pacto em os três Poderes como forma de impulsionar reformas estruturantes como a da Previdência, a fiscal e a tributária. Para tanto, defendeu o ministro, a retomada do desenvolvimento e o equilíbrio fiscal devem se voltar para a população brasileira, para a inclusão social e para reduzir desigualdades sociais, econômicas e regionais.
Toffoli cumprimenta Mourão, com Alcolumbre como anfitrião no Congresso – Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados
Toffoli mencionou avanços como as leis da Transparência, de Acesso à Informação, da Lavagem de Dinheiro e das Organizações Criminosas e reforçou a importância das instituições. “Uma grande Nação é feita de instituições fortes. As pessoas passam; as instituições ficam. […] venho propondo a celebração de um novo grande pacto entre os três Poderes da República, que envolva reformas fundamentais, como a previdenciária e a fiscal/tributária, e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, discursou.
Na sequência, Rodrigo Maia reforçou sua veia reformista e defendeu a principal das reformas estruturantes, em sua opinião. “Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, resumiu.
Último a discursar, Alcolumbre defendeu aproveitou a maré de renovação no Senado e defendeu a aproximação do povo com o Legislativo. “O cidadão, o eleitor deste país, quer participar, quer acompanhar o que seus representantes fazem ou se omitem de fazer. É um direito que lhe assiste e, mais do que isso, é um princípio fundamental sem o qual as democracias perecem. É saudável e desejável que o cidadão seja gradual e permanentemente incluído nas discussões das matérias que lhe dizem diretamente respeito”, discursou o presidente do Senado.
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