Líderes partidários discutem neste momento a definição do valor do fundo eleitoral para 2022. Segundo lideranças ouvidas pelo Congresso em Foco, o valor negociado é de R$ 4,7 bilhões. Caso a expectativa se confirme, partidos e candidatos terão quase três vez mais recursos no próximo ano para gastar na comparação com o que receberam na última eleição geral, de 2018, quando dispuseram de R$ 1,7 bilhão em dinheiro público para bancar suas candidaturas.
O relator-geral da proposta orçamentária, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), reservou R$ 5,1 bilhões para o fundo eleitoral. O montante estipulado por ele é inferior aos R$ 5,7 bilhões previstos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse valor foi restituído pelo Congresso na sexta-feira (17) com a derrubada do veto presidencial de Jair Bolsonaro a esse trecho da LDO. Bolsonaro sancionou nesta manhã o novo valor, mas a definição final virá da lei orçamentária.
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O MDB no Senado se posicionou a favor dos R$ 4,7 bilhões. “Quando falamos em fundo eleitoral, estamos falando de recursos públicos, dinheiro dos brasileiros que pagam impostos com muita dificuldade. Sendo assim, precisamos ser parcimoniosos. O valor do fundo deve ser o mínimo indispensável para uma campanha legítima e com equidade de recursos entre os candidatos. Por mim, ficaria em R$ 4 bilhões, mas o consenso entre os parlamentares foi de R$ 4,7 bilhões”, disse o vice-líder do partido no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI).
Os parlamentares fazem acertos finais para aprovar, ainda nesta terça-feira (21), a lei orçamentária anual de 2022. O texto precisa ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento antes de ser apreciado pelo plenário. Esta será a última votação do ano do Congresso, que só retornará aos trabalhos em fevereiro.
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Outro ponto discutido pelos líderes é o reajuste para servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça. No caso dos policiais, o parecer do relator apresentado na segunda-feira não indicava recursos para o aumento de salário.
PublicidadeNo entanto, nesta terça, interlocutores afirmaram que pode ser reservado R$ 1,7 bi do orçamento para o reajuste. Se confirmado, o valor estará abaixo dos R$ 2,8 bilhões sugeridos pela equipe econômica, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Como cada parlamentar votou o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões