A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (21) a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a prevenção de desastres naturais. Atualmente, a lei que trata do fundo não prevê esse uso específico dos recursos.
A aprovação na CAE foi unânime, com 19 votos a favor e zero contra. O relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), fez somente uma alteração para incluir ações de combate à desertificação nos usos previstos para o dinheiro do fundo. Agora, o texto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados.
“Considero que o conceito de prevenção precisa ser aplicado de uma maneira muito firme em nosso país, em todas as ações, especialmente quando falamos de desastres naturais”, disse Viana durante a análise do projeto nesta terça-feira (21). “Boa parte do que está acontecendo hoje – e que nos entristece muito pelo povo do Rio Grande do Sul – lá em Porto Alegre pode acontecer em outras capitais brasileiras”.
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Com o projeto 5098 de 2019, os recursos do Fundo sobre Mudança do Clima poderá ser utilizado para monitoramento e prevenção de possíveis desastres, além de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais e à desertificação. A ideia é auxiliar no planejamento em relação às consequências das mudanças climáticas.
O autor do projeto, senador Jayme Campos (União Brasil-MT), comemorou a votação e chamou a atenção para os “gigantes” desastres naturais brasileiros. “Lamentavelmente tudo isso é falta, com certeza, de termos a precaução e a responsabilidade de fazermos a prevenção, que é o mínimo que o governo, seja federal, estadual, municipal, tem que fazer”, disse o parlamentar.
O Rio Grande do Sul tenta lidar atualmente com o estado de calamidade pública por causa das chuvas, que mantém parte do território gaúcho alagado. Já são 161 mortes confirmadas, com mais de 580 mil pessoas desalojadas em um total de 464 municípios afetados, segundo o boletim mais recente do governo estadual.
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