O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu cancelar todos os trabalhos do colegiado que seriam feitos na terça-feira (17). Com isso, não vai mais acontecer a audiência pública em que seria ouvido ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Mesmo com o adiamento, a assessoria do senador frisou que a proposta do governo pode ser encaminhada à comissão.
Covid-19 afeta funcionamento do Congresso
O coronavírus já atrasa o calendário das reformas no Congresso Nacional e deixa várias matérias em compasso de espera. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, as audiências públicas desta semana da PEC Emergencial também foram canceladas. No entanto, a leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) está inicialmente mantida para quarta-feira (18), cenário que pode mudar caso o coronavírus seja confirmado em mais congressistas.
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As audiências públicas e demais eventos no Congresso Nacional estão suspensos por prazo indeterminado.
A deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que acordos sejam construídos por telefone e não em reuniões presenciais, e disse que não vai “ter sessão com mais de 300 deputados”. A ideia é evitar aglomerações, conforme orientações das autoridades sanitárias.
Por sua vez, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu adiar de terça para quarta-feira a sessão do Congresso destinada a analisar os vetos presidenciais. Alcolumbre não descartou a possibilidade de suspender as sessões do Congresso conforme evolua o alastramento da doença entre congressistas.
Até o fechamento deste texto, o único confirmado com o vírus é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), mas ainda há exames pendentes de resultado como o da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
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