Sobre os possíveis efeitos eleitorais da aprovação da PEC Kamikaze, vale ler a análise feita por Ricardo de João Braga na sua coluna no Congresso em Foco. Como ele mostra na coluna, pode acontecer, após a aprovação da PEC, algo que o ex-senador Marco Maciel assim resumia: “Pode acontecer tudo, inclusive nada”.
A PEC, porém, é mais uma demonstração de que o presidente Jair Bolsonaro não deveria ser subestimado por seus adversários. Muito menos a oposição deveria subestimar os seus aliados do Centrão. Muito menos, especialmente, deveria entre eles subestimar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A associação do governo com o Centrão e Lira para patrolar o Congresso e aprovar a chamada PEC Kamikaze foi, digamos, uma união sino-alagoana, tomando-se aí o origem da postura Kamikaze (os pilotos da Segunda Guerra Mundial que sacrificavam a própria vida atirando seus aviões contra os alvos inimigos) com o estado de origem de Arthur Lira. Juntando-se a expressão nordestina com o grito de guerra dos pilotos japoneses, tivemos no Congresso um “Arre égua Banzai”!
Uma tremenda armadilha. E a oposição ficou imensamente longe de sequer conseguir esboçar uma estratégia para desmontá-la. Com medo de ficar associada à negação de benesses para a população, entregou um tremendo e perigoso cheque em branco para Bolsonaro e para o Centrão.
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O governo ficou autorizado a se utilizar, de uma forma inconstitucional e irresponsável, de verbas a rodo para tentar virar a eleição. Como mostrou o Ricardo, talvez não seja capaz de conseguir virar o resultado. Mas os efeitos disso serão fortemente sentidos. A medida vai provocar inflação, descontrolar completamente as contas públicas, jogar o teto de gastos para o espaço. Imaginar que a forte crise econômica depois vale o preço da benesse agora é pensar de maneira meramente eleitoreira. Vamos combinar: a oposição não pensou na população ao conceder agora esse cheque em branco para Bolsonaro. Pensou unicamente nos seus próprios votos, nas suas próprias eleições. Pensou exatamente como Bolsonaro.
E criou imensos problemas para o próximo presidente, seja ele quem for. Que não apenas terá que administrar essa crise. Ele terá que administrar a imensa turbinada que, associando-se à PEC ás mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi dada ao chamado Orçamento Secreto, ás emendas de relator RP-9. Governo nenhum será capaz de reduzir no futuro esse poder que ganhou o Congresso – mais especificamente Arthur Lira, que é quem decide essas destinações. A chance de alavancar desenvolvimento com a utilização do Orçamento ficará atrelada à vontade daqueles que destinam emendas no Orçamento secreto. E, aí, têm de dar as suas explicações os deputados e senadores de oposição que também destinaram e se beneficiaram do Orçamento secreto. De novo, interesse eleitoreiro prevalecendo sobre interesse público.
Como já dissemos por aqui, é um imenso erro subestimar Bolsonaro. Subestimar o grupo que se aliou à construção da sua candidatura. E, principalmente, subestimar essa turma que se uniu a ele mais recentemente no famoso Centrão. Esses sempre estiveram no poder. Se alguém investigar, periga encontrar um ancestral de Arthur Lira na frota de Cabral… Bem do lado do comandante da frota…