O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para às 14 horas desta quarta-feira (4) sessão de análise dos vetos presidenciais sobre o orçamento.
Deputados do Centrão se articulam para esvaziar o quórum, número necessário de presença, e jogar para terça-feira (10) a sessão. “Estamos trabalhando para deixar tudo para terça-feira”, disse ao Congresso em Foco o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).
A ideia é que os vetos só sejam votados quando os projetos enviados pelo governo estiverem prontos para análise do plenário do Congresso. Os textos do Executivo dividem meio a meio entre o Planalto e oLegislativo os R$ 30 bilhões disputados no orçamento.
Davi marcou sessão para esta quarta após ter suspendido na noite de terça-feira (3) a sessão do Congresso sobre os vetos ao orçamento.
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Pela negociação anunciada na terça-feira por Davi Alcolumbre, o Legislativo manteria o veto do presidente Jair Bolsonaro, mas também aprovaria um projeto que divide pela metade os R$ 30 bilhões, originalmente sob gestão do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator da peça orçamentária.
A ideia era que esse projeto fosse votado, na terça, antes dos vetos. No entanto, alguns senadores não aceitaram o acordo e quiseram votar o veto antes.
Deputados do Centrão, que querem que a Câmara tenha mais poder sobre os gastos públicos, ficaram receosos de analisarem o veto antes do novo projeto do Executivo e depois verem o veto ser mantido, o que faria com que os R$ 30 bilhões voltassem integralmente ao poder do governo.
O presidente do Congresso interrompeu a sessão antes do fim da votação do veto na terça e anunciou que a análise continua nesta quarta-feira.
Davi se comprometeu a convocar para a próxima terça-feira (10) a votação no plenário dos projetos que dividem meio a meio a verba entre Executivo e Legislativo. Antes, a iniciativa precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento.
Para não haver risco do acordo ser descumprido, a ideia dos deputados é que tanto os vetos quanto os projetos sejam analisados na próxima terça.
Entenda o acordo
Os projetos de lei do Congresso Nacional (PLN) que o governo enviou na terça mudam a divisão da execução do orçamento. São R$ 15 bilhões sob responsabilidade do Executivo, R$ 10 bilhões sob a da Câmara e R$ 5 bilhões sob a do Senado.
A iniciativa foi publicada nesta terça-feira em edição extra do Diário Oficial da União e faz parte de um acordo sobre o orçamento impositivo.
Governo e Congresso travam uma queda de braço sobre o controle de R$ 30 bilhões do orçamento. Senadores e deputados aprovaram em novembro de 2019 que o valor, correspondente às emendas de relator, sejam de execução imediata, ou seja, sem necessidade de autorização do governo.
Isso deixaria o manejo destes R$30 bilhões sob o controle do relator do orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).
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Muitos senadores estão resistentes a deixar na mão de um deputado a execução imediata de parte de orçamento. As bancadas do MDB, do PSDB, e o grupo Muda, Senado, declararam apoio ao veto de Bolsonaro e contra o orçamento impositivo.
Se for derrubado totalmente o aumento controle do Congresso sobre o orçamento, havia margem para a Câmara fazer retaliações ao governo.
É pelas mãos dos deputados que começa a análise da reforma administrativa e onde está aberto um processo no conselho de ética contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Por isso, mesmo com apoio no Senado, governo tenta negociar com a Câmara.
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