Deputados de partidos de centro articulam a votação de um projeto de lei que regulamenta a criação de um fundo de combate ao coronavírus. De autoria do líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB), a iniciativa pode representar arrecadação de R$ 80 bilhões.
A forma de financiamento desta verba seria por meio de uma espécie de “empréstimo compulsório” de empresas cujo o valor supera R$ 1 bilhão. Seriam reservados 10% dos lucros destas empresas para ações contra a doença. Esse valor, corrigido pela taxa básica de juros, seria devolvido para as empresas em um prazo de até quatro anos.
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O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), disse ao Congresso em Foco Premium, que ainda não há perspectiva de ser fechado nesta semana um acordo para votar o projeto. De acordo com ele, a meta é que nesta quinta-feira (26) seja aprovado o pedido de urgência e que as negociações para um acordo continuem na próxima semana.
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O presidente do Solidariedade esteve nesta semana com os presidentes partidários Bruno Araújo (PSDB), Ciro Nogueira (PP), Marcos Pereira (Republicanos), Baleia Rossi (MDB), ACM Neto (DEM) e Gilberto Kassab (PSD). Ficou acordado que os dirigentes procurem as bancadas da Câmara para acelerar a votação.
“Vamos discutir o projeto, mas sou mais favorável a uma contribuição especial dos mais ricos”, disse o líder da oposição, André Figueiredo (PDT-CE) ao Congresso em Foco Premium.
Sem apoio de Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é um dos apoiadores do projeto de lei e tem atuado em outro caminho para reservar dinheiro para a doença. A intenção dele é criar uma proposta de emenda à Constituição que criaria uma espécie de orçamento paralelo em 2020. Maia tem dito que o dinheiro desse novo orçamento pode chegar a R$ 500 bi. No entanto, muitos representantes do Centrão veem com ceticismo essa proposta e afirmam que ela não traz muita novidade em relação ao decreto de calamidade pública já aprovado.
“Eu sei que o Rodrigo Maia tem alguma dúvida, não está muito crente, não. Mas o pessoal está bem disposto a apoiar e aprovar esse projeto”, disse Paulinho da Força.
