Deputados do Centrão, grupo que reúne siglas de centro e de direita, entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um requerimento para que o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região seja votado na próxima quarta-feira (13).
O TRF-6, que custaria R$ 270 milhões por ano, segundo estudo (íntegra) de 2013 do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), abrangerá o estado de Minas Gerais.
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Inicialmente o projeto contava com o apoio apenas da bancada mineira, mas agora também tem o apoio dos partidos do Centrão. “Estamos construindo acordo para ser pautado na quarta-feira. Vários líderes e vários deputados”, disse o deputado Marcelo Aro (PP-MG) ao Congresso em Foco.
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Aro não especificou quais partidos fazem parte das negociações, mas o site apurou que entre as siglas que assinaram o requerimento para votação na quarta estão o PP, o Republicanos e o PSD. Os três partidos estão em aproximação com o governo de Jair Bolsonaro.
O projeto é de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e tramita desde 2019 na Câmara. O relator é o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Na semana passada, Noronha deu uma decisão favorável a Jair Bolsonaro e suspendeu as ordens judiciais que obrigavam o presidente a apresentar o resultado dos testes de covid-19 que fez.
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A matéria não é unanimidade na bancada mineira. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) elogia o mérito na proposta, mas cobrou de Maia a promessa de só votar iniciativas de combate ao coronavírus.
“Somos defensores ardentes do TRF da 6ª região, mas gastar mais de 220 milhões em ano de combate à pandemia e com essa crise ,mesmo sendo pra MG não acho devido. Outra questão é que Rodrigo disse que só votaria matérias referentes ao coronavírus neste período de sessões remotas”.
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