A Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (12) a leitura do parecer e a votação do PL 3.729/2004, que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta está na pauta desta terça (11) do plenário da Casa. O adiamento foi anunciado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).
O relator, deputado Neri Geller (PP-MT), afirmou ao Congresso em Foco que o adiamento foi acordado em reunião de líderes. O projeto enfrenta forte resistência da oposição e, principalmente, de ambientalistas.
Neri Geller diz estar “tranquilo” quanto ao avanço da proposta. O texto a ser votado pela Câmara é o substitutivo do relator. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), também avalia que o projeto tem chances de ser aprovado nesta quarta.
Deputados da oposição ouvidos pelo Congresso em Foco afirmam que devem obstruir os trabalhos nesta quarta. Para um deles, ainda que o texto seja aprovado na Câmara, deve ser barrado no Senado.
Atualmente, não há uma legislação que consolide as regras sobre o licenciamento, que estão dispersas em milhares de normas e regulamentações, nas mais diferentes instâncias.
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Parlamentares e organizações contrárias à proposta realizam um “tuitaço” nesta terça argumentando que o texto acaba com o licenciamento, colocando em risco a preservação ambiental e as terras indígenas.
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