A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta terça-feira (19), o requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo que reconhece oficialmente as enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul (RS)como calamidade pública. Até o momento, chuvas intensas provocadas pela presença de ciclones extratropicais já provocaram danos em 13 municípios diferentes, deixando 48 pessoas mortas.
Se aprovado o projeto de calamidade, o RS e os municípios atingidos ficam temporariamente livres de diversas restrições no controle de despesas e compras públicas, visando agilizar a compra de produtos e contratação de serviços emergenciais para amparar a população prejudicada pelas enchentes.
O projeto partiu do Senado, e foi pautado após pedidos dos deputados da bancada gaúcha. O apoio foi unânime no plenário. “Nós precisamos sim de socorro, e queremos agradecer à solidariedade da Câmara dos Deputados. Dos deputados de todas as cores, de todas as matizes, não importa se é da direita ou da esquerda”, declarou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) em nome dos parlamentares de seu estado.
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Durante as orientações de bancada, o plenário fez um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da catástrofe.
Com a urgência aprovada, o projeto de decreto legislativo fica apto a ter seu mérito votado em plenário sem precisar passar por novas comissões. Na ausência do presidente Arthur Lira (PP-AL), que se encontra em viagem a Nova York para a Assembleia-Geral da ONU, temas consensuais como esse tendem a ganhar prioridade na pauta.
Desastre ambiental
O governo federal, por meio do presidente em exercício na época dos ciclones, Geraldo Alckmin, se encontrou com o governador Eduardo Leite, que acompanha os gestores públicos no trânsito até os municípios afetados pelas chuvas.
PublicidadeO primeiro município por onde a comitiva passou foi Lajeado, seguido por Roca Sales e Arroio do Meio. A visita tem por objetivo verificar em campo as condições dos locais atingidos pelas chuvas para melhor definir as próximas ações do governo. Além das ações anunciadas por Alckmin na sexta-feira (8), o governo também liberou os saques do FGTS e BPC para a população afetada.
Nesta terça-feira (19), em seu discurso na ONU, o presidente Lula, , logo no começo do seu discurso, todas as vítimas das mais recentes tragédias ambientais, desde os milhares de mortos no terremoto no Marrocos, aos mortos nas cheias no Rio Grande Sul e na Líbia.