Um dos dois grupos de trabalho da Câmara dos Deputados que analisam a regulamentação da reforma tributária estuda incluir armas de fogo no imposto seletivo. A taxa maior para armamento é discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Em uma reunião que dura mais de cinco horas, os deputados do GT sobre a Cesta Básica Nacional e o Imposto Seletivo tentam chegar a um acordo para não aumentar a alíquota geral, de 26,5%. A grande questão é como incluir as carnes na Cesta Básica e o que terá imposto maior para compensar.
Hildo Rocha (MDB-MA) indicou que a discussão sobre as armas ainda está em andamento. Líderes partidários discutem quais serão as inclusões no texto enviado pelo governo.
Armas estavam no imposto seletivo no texto do Senado sobre a emenda constitucional que instituiu a reforma tributária. O trecho, no entanto, foi derrubado na Câmara.
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A proposta para retirar o chamado imposto seletivo, cobrado de itens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, de armamentos foi do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) é um dos integrantes do GT, que discute o tema com Lira.
A expectativa é que o relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária seja apresentado entre esta quarta-feira (3) e quinta-feira (4). A votação na Câmara deve começar na próxima semana.
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