Um dia depois de aprovar o aumento salarial dos deputados da próxima legislatura, a Câmara aprovou o aumento salarial de 18% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os atuais R$ 39 mil passam para R$ 46 mil a partir de 2023. Para o ano em questão, a previsão é de impacto orçamentário de R$ 255,4 milhões. Esse aumento não se aplica apenas aos ministros: demais categorias de juízes também passam por reajustes, com o salário do STF servindo como teto.
O aumento de 18% representa, em tese, a soma do acúmulo da inflação para os salários do Judiciário desde o último reajuste. Ministros do Supremo e demais membros da cúpula do poder público, como procuradores da república, defensores públicos da União, ministros de Estado, parlamentares, servidores da Câmara e o próprio presidente da República também tiveram reajustes aprovados na véspera.
Esses aumentos, em especial do Judiciário, são motivo de discussão tensa dentro do Parlamento. Em entrevista anterior sobre o assunto, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) havia manifestado posição contrária, afirmando se tratar de uma forma de supersalário em um momento em que a sociedade espera a redução de privilégios de gestores públicos. Marcelo Ramos (PSD-AM) já ressalta que, apesar do valor elevado, ministros do STF são proibidos de ter outras fontes de renda, e recebem muito menos do que recebem advogados privados.
Leia também
Na discussão em plenário, Ramos apontou para o fato de que os mesmos deputados que reclamam do reajuste ao STF não abrem mão de seus próprios salários, de valor próximo. A votação, por fim, foi simbólica, com apenas três partidos votando contrários: o Novo, o Psol e o Podemos. A matéria já foi apreciada pelo Senado, mas retorna para análise das mudanças.