Na tentativa quase desesperada de se manter no poder, Jair Bolsonaro aposta nos projetos de apelo popular, como a desoneração de impostos e a renegociação de dívidas de empresas de médio e grande porte. O impacto fiscal das propostas encaminhadas ao Congresso pela equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes pode superar os R$ 230 bilhões, em 2022.
Matéria publicada pela Folha de S. Paulo chama atenção para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza estados e a União a promover redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás, nos anos de 2022 e 2023. Só com a chamada PEC dos Combustíveis o impacto pode ultrapassar a casa dos R$ 100 bilhões.
Em paralelo, o Ministério da Economia busca espaço para outro projeto de desoneração, o do óleo diesel, ao custo de R$ 17 bilhões.
Mal avaliado nas pesquisas de intenção de votos, o presidente também pretende aliviar a carga tributária das empresas, como forma de recuperar parte do eleitorado. O Refis – inicialmente voltado à recuperação de empresas que enfrentaram dificuldades devido à covid-19, mas modificado e estendido para companhias lucrativas -, pode causar um prejuízo estimado em R$ 92,1 bilhões, no ano de 2022. O texto prevê descontos de até 90% em juros e multas e 100% de perdão sobre os encargos.
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Outro projeto que pode comprometer a receita consiste na revisão do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Uma proposta apresentada pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) eleva a faixa de isenção de R$ 1.903,98, para R$ 3.300. Uma perda de R$ 35 bilhões em arrecadação.
O pacote também inclui projetos de repasse de recursos federais para empresas de ônibus e a isenção do pagamento de tarifas e impostos para empresas de turismo. Como forma de burlar a regra do teto de gastos, a maioria dos pautas tem como alvo as receitas do governo.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, nem mesmo matérias como o Auxílio Brasil, que sucedeu e ampliou o guarda-chuvas do Bolsa Família, ajudaram o governo Bolsonaro a conquistar a confiança do eleitorado. Como alternativa, a equipe econômica tenta reverter o quadro com a aprovação do pacote que autoriza gastos e isenções, sem se preocupar com o custo da fatura.