A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou repercussão entre congressistas e postulantes a cargos políticos nesta segunda-feira (8).
O ministro declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos envolvendo Lula e que não tenham vínculo com a Petrobras. A decisão se aplica aos processos do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá e do Instituto Lula. Com isso, o ex-presidente Lula tem os seus direitos políticos de volta, podendo disputar as eleições presidenciais de 2022.
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Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, há dúvida se a decisão foi para “absolver Lula ou Moro“. Para o aliado do Planalto “Lula pode até merecer. Moro, jamais!”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se absteve: “Não vou comentar decisão judicial do Supremo Tribunal Federal em caso concreto, cujos elementos jurídicos desconheço”.
Para o apresentador Luciano Huck, cotado para disputar o Palácio do Planalto em 2022, “figurinha repetida não completa álbum”, disse em relação a uma provável candidatura do ex-presidente em 2022. ”
No Brasil, o futuro é duvidoso e o passado é incerto. Na democracia, a Corte Suprema tem a última palavra na Justiça. É respeitar a decisão do STF e refletir com equilíbrio sobre o momento e o que vem pela frente. Mas uma coisa é fato: figurinha repetida não completa álbum.
— Luciano Huck (@LucianoHuck) March 8, 2021
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), líder do partido na Câmara, avaliou que a decisão do STF é um “retrocesso no combate a corrupção e a impunidade […] Os avanços que a Lava Jato permitiu ao país ao colocar na cadeia ricos e poderosos hoje vão por água abaixo”.
O deputado Igor Timo (MG), líder do Podemos na Câmara, disse que a decisão de Fachin “causa perplexidade”. “Assim como no episódio em que o Supremo reverteu a prisão após condenação em segunda instância, o STF passa uma mensagem de insegurança jurídica ao país e amplia o desgaste sobre a credibilidade do Poder Judiciário”, declarou.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF), bolsonarista de carteirinha e defensora de primeira linha da Lava Jato, comentou a questão na sessão da Câmara: “Digno de muita tristeza para o povo brasileiro. Refiro-me à decisão monocrática do ministro Fachin de anular todos os processos do ex-presidente e condenado Lula da Silva, e torná-lo elegível para 2022. Não tanto pela questão das eleições mas principalmente porque um processo em que o condenado foi condenado em três instâncias, e em uma canetada tem todo o processo anulado”
Confira as reações dos parlamentares contra e a favor da decisão do STF:
A decisão sobre a nulidade das condenações repõe Lula no páreo em 2022, como favorito: Bolsonaro não vencerá de W.O. dessa vez e terá em contraste ao seu mandato trágico e mórbido o legado de prosperidade e esperança da Era Lula. Um meteoro caiu na constelação da Política!
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) March 8, 2021
Parabéns Lula, a justiça de Deus e da História pode demorar, mas nunca falha.
— Luiza Erundina (@luizaerundina) March 8, 2021
O novo LULA-LIVRE é apenas consequência do problema. O sistema de indicação de ministros do STF é inócuo, ineficiente. As decisões são políticas, via de regra em favor de seus indicadores, com decisões monocráticas.
Esperamos que o PGR recorra!— Capitão Derrite (@capitaoderrite) March 8, 2021
ANULAR CONDENAÇÕES DE LULA É ATO INACREDITÁVEL! É imprescindível que saibamos, o quanto antes, por quais razões o ministro Fachin tomou essa decisão que indignou grande parte dos brasileiros.
— Carlos Sampaio (@carlossampaio_) March 8, 2021
Agora é Lula Livre! A decisão de hoje de anular os processos de Lula na Lava Jato mostra que se tornou impossível seguir essa farsa judicial. Parte da justiça foi restaurada.
— Patrus Ananias (@Patrus_Ananias) March 8, 2021
SERENIDADE e EQUILÍBRIO.
Há que se respeitar todas decisões da Suprema Corte, pois ela é formada de acordo com as regras da Constituição de 1988. Que todos tenhamos consciência disso, a fim de que nossa democracia seja preservada sempre.
— Baleia Rossi (@Baleia_Rossi) March 8, 2021
Que a anulação das condenações do ex-presidiário Lula na Lava Jato pelo ministro Edson Fachin não seja sinal de que a impunidade com os ilícitos das quadrilhas petistas esteja de volta ao país. Passamos dessa fase, não queremos voltar a isso. Quero crer que o STF sabe bem isso.
— Pedro Lupion (@pedro_lupion) March 8, 2021
A decisão de tornar o Lula elegível é um passo importante. Mas a Justiça não pode deixar de julgar e jogar para debaixo do tapete a parcialidade do então juiz Sérgio Moro. As responsabilidades precisam ser apuradas. #LavaJato pic.twitter.com/JdxMNZrNWj
— Renan Calheiros (@renancalheiros) March 8, 2021
Esse preciosismo jurídico de remeter processo de um lado para o outro é só a forma de dizer que não vai dar em nada. O que ensinaremos para essa geração sobre crimes x punições? Pois hoje tivemos uma aula magna de como o crime compensa. #STFVergonhaNacional
— Senador Styvenson Valentim (@SenStyvenson) March 8, 2021
Ver tuítes de petistas falando que Lula, o bandidão mor do PT, q montou o maior esquema de corrupção da história do mundo, foi preso “injustamente” e de quebra acompanhar o silêncio sepulcral de bolsonaristas convictos é de embrulhar o estômago tanto qto a decisão de Fachin 🤢
— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) March 8, 2021