O presidente Jair Bolsonaro vai participar na tarde desta quarta-feira (3) da cerimônia que marca o início do ano legislativo da Câmara e do Senado. É a primeira vez que Bolsonaro marca presença na condição de presidente da República. Em 2019 e 2020, biênio chefiado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o chefe do Executivo enviou ministros para representar o governo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou a presença de Bolsonaro na sessão e disse que trabalhará para pacificar os três Poderes. O senador do DEM foi eleito com o apoio do governo e de partidos de oposição, como PT, PDT e Rede.
“Logo na sequência desse encontro meu com o presidente Arthur Lira, nos encaminharemos como gesto importante também daquilo que preguei ao longo da caminhada, que é o da pacificação das instituições e dos Poderes do Brasil. Nos encaminharemos ao Palácio do Planalto para uma visita institucional ao presidente da República Jair Bolsonaro. Faremos o mesmo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux”, disse o mineiro.
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Os presidente da Câmara e do Senado divulgaram uma nota conjunta nesta quarta em que assumem o compromisso com medidas para a vacinação em massa da população contra a covid-19. Veja a íntegra do texto.
Lira e Pacheco também se comprometeram a buscar um espaço na regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas ao nível de inflação do ano anterior, para renovar o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. O benefício foi pago de abril a dezembro de 2020, mas descontinuado em janeiro deste ano pela equipe econômica do governo por falta de espaço no orçamento de 2021.
Outras prioridades firmadas pelo documento também são a reforma tributária, a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que faz cortes na máquina pública, como salário de servidores, para abrir espaço no orçamento, e a reforma administrativa, que retira a estabilidade servidores do governo federal contratados após a vigência das novas regras.
