Aliados do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados têm prevista a realização de um ato, nesta quarta-feira (27), de apoio ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e em “defesa da liberdade”. O movimento tem como organizadores os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Sérgio Souza (MDB-PR). Eles devem protocolar o pedido de realização do evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25).
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Ex-policial militar, eleito parlamentar em 2018, Daniel Silveira foi condenado na quarta (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. Contra ele pesou a acusação de incentivo a atos antidemocráticos e ataques às instituições. Silveira, no entanto, recebeu anistia do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O gesto de apoio ao aliado o presidente Bolsonaro deve reunir mais de 110 deputados e senadores das frentes parlamentares Evangélica, da Segurança e do Agronegócio.
Projeto de anistia ampla aos bolsonaristas
Também na Câmara, as movimentações de apoio tanto a Silveira, quanto à anistia dada por Bolsonaro ao parlamentar são endossadas pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela prepara um projeto de anistia ampla para salvar apoiadores bolsonaristas que são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos inquéritos dos chamados atos antidemocráticos e das fake news. O documento deve ser apresentado igualmente nesta segunda-feira (25).
A parlamentar explicou que mais de 50 deputados assinaram pela aprovação da proposta. Caso seja aprovada, a medida deve beneficiar alguns dos principais apoiadores do presidente, como o caminhoneiro Zé Trovão, o blogueiro Allan dos Santos e, principalmente, o ex-deputado Roberto Jefferson.
Enquanto isso, partidos de oposição tentam anular o perdão concedido a Silveira. Em conjunto, Rede, PDT e Cidadania – e alguns políticos individualmente, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) – entraram no STF para anular a anistia, alegando que ela fere princípios constitucionais, como o da impessoalidade.
Parlamentares também apresentaram projetos de decreto legislativo para tentar anular no Congresso o perdão.